Petições
Impugnação aos Embargos de Declaração CPC (STJ)
Resposta Emb Declaração
STJPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
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Jurisdição
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Petições
Definição de Réu Primário
Definição
Não se aplicaNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Abertura de Inventário
Petição de Abertura de Inventário
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Procuração 'Ad Judicia Et Extra'
Procuração
Justiças Estadual e Federal, bem como em demandas administrativas junto a autarquias Municipais, Estaduais e FederaisOutorgante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Nulidade de Citação
Petição de Nulidade de Citação
Vara de Direito da ComarcaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Exemplo
Modelo de Documento Legal
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Fiança Criminal
Petição de Fiança Criminal
Vara Criminal da ComarcaParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Anulação de Contrato de Locação
Petição de Contestação
Vara CívelParte Ré
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Defesa Preliminar
Vara Única da Comarca da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Arrolamento de Bens
Petição de Arrolamento
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
embargos de declaração
Tribunal de Justiçaparte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancar Ação Penal
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
petição de ação de indenização
00ª Vara Cívelparte autora
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação Revisional de FIES
Impugnação à contestação
Vara FederalAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro Trabalhista
Petição de Embargos de Terceiro
Vara do TrabalhoEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Desentranhamento de Documentos
Petição de Desentranhamento
Vara da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Emenda de Partilha
Petição de Emenda de Partilha
Vara da ComarcaAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara da Justiça do TrabalhoAutor
27 de abr. de 2025Petições
Documento de exemplo com desconto
Documento de publicidade digital
Não especificadaParte não especificada
27 de abr. de 2025