PetiçõesOutroAutor

Habeas Corpus Preventivo

Habeas Corpus Preventivo

Usar este modelo

Crie uma cópia editável no Cicero Editor

Usar este modelo

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 20 campos personalizáveis

Numero VaraEspecificacao VaraNome ComarcaNome Parte AutoraNacionalidadeEstado CivilProfissaoCpf+12 mais

# Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Salvo-Conduto

_Modelo de Habeas Corpus Preventivo visando obter um Salvo-Conduto contra ameaça de constrangimento físico por parte de autoridade policial, fundamentado nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal._

## Endereçamento

**EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}**

## Qualificação e Cabimento

**{NOME_PARTE_AUTORA}**, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, portador do CPF/MF nº {CPF}, com Documento de Identidade de n° {RG}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO}, nº {NUMERO_ENDERECO}, bairro {BAIRRO}, CEP: {CEP}, {CIDADE}/{UF}, estando AMEAÇADO de sofrer constrangimento físico por parte do Dr. Delegado de Polícia desta cidade, vem à presença de Vossa Excelência para, nos termos dos arts. 647 e 648 do Código Processual Penal, impetrar o presente

**HABEAS CORPUS PREVENTIVO**, pelos seguintes fatos e fundamentos:

## Dos Fatos

Explicar detalhadamente a ameaça do constrangimento que está sofrendo da Autoridade Coatora.

## Do Pedido

Diante do exposto, e tendo provado a procedência do seu justo receio, requer e espera o deferimento do presente pedido, expedindo-se com urgência o competente SALVO-CONDUTO, nos termos do art. 660, § 4°, do Código Processual Penal, cumpridas as exigência e formalidades legais e fazendo-se as necessárias comunicações, tudo por ser da mais lídima JUSTIÇA.

## Fechamento e Assinatura

Termos em que,

Pede Deferimento.

{CIDADE}, {DIA} de {MES} de {ANO}.

{NOME_ADVOGADO}
OAB Nº {OAB}

Fim do modelo

Cicero Templates Collection

Explore mais modelos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica.