Petições
Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
Habeas Corpus Preventivo com Pedido de Liminar
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Petição de Designação de Audiência de Instrução e Julgamento
Petição
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Recurso de Apelação
Recurso de Apelação
Vara CívelRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Adesivo em Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos
Recurso Adesivo
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Petição de Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Memoriais Criminais
Memoriais Criminais
Vara de TóxicosRéu
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno em Turma Recursal
Agravo Interno
Turma RecursalAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Execução de Título Executivo Judicial - Obrigação de Fazer
Execução de Título Executivo Judicial
Vara CívelAutor/Exequente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável
Petição de Ação de Reconhecimento e Extinção de União Estável
Vara da FamíliaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Adicional de Insalubridade para Servidor Público Municipal
Petição Inicial
Vara da Fazenda PúblicaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em face de decisão interlocutória
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Revogação de Mandato
Petição
Vara da ComarcaParte Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Agravo Interno Novo CPC
Agravo Interno em Apelação Cível
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante e Agravado
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante por Excesso de Prazo
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais
Impugnação à contestação
Juizado EspecialAutor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025