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Mostrando 20 modelos
Petição Intermediária (Petição de Juntada de Comprovante)
Petição intermediária para juntada de comprovante de recolhimento de verba indenizatória de testemunha, requerendo a intimação da testemunha arrolada.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Usucapião Especial Rural, com fundamento no Art. 191 da CF/88, detalhando a posse mansa e pacífica por mais de cinco anos, a produtividade da terra e a ausência de outros imóveis pelo requerente. Inclui pedidos de citação, intimação de Fazendas Públicas e confinantes, e procedência para declaração da propriedade.
Aditivo de Contrato
Aditivo contratual para formalizar alterações em um contrato preexistente firmado entre uma pessoa jurídica (Contratada) e uma pessoa física (Contratante), modificando cláusulas específicas e ratificando as demais condições.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Pauliana (Anulatória de Ato Jurídico c/c Fraude contra Credores) com base no art. 109 do Código Civil, visando declarar a nulidade de doação de imóvel realizada pelo devedor (Réu-1) ao seu filho (Réu-2) após o vencimento de dívida, prejudicando o credor (Autor).
Ordem de Habeas Corpus com Pedido Liminar
Petição de Ordem de Habeas Corpus com Pedido Liminar para sobrestar o indiciamento de um paciente em Inquérito Policial, alegando que o ato é prematuro e abusivo, enquanto aguarda o prosseguimento das investigações.
Apelação Penal
Petição de Recurso de Apelação Criminal contra sentença condenatória por abandono material (art. 244 c/c art. 71 do CP), alegando a ausência de provas da capacidade financeira do apelante para arcar com os alimentos devidos à menor.
Embargos de Declaração Trabalhista
Template de Embargos de Declaração Trabalhista, visando sanar vícios como omissão, obscuridade ou contradição em sentença, com base no art. 897-A da CLT e art. 1.022 do CPC.
Petição Intermediária
Petição intermediária solicitando o adiamento de audiência designada para {DATA_DA_AUDIENCIA} em razão de enfermidade do advogado, com base no Art. 453, II, do CPC.
Petição/Petição aos Autos
Petição simples nos autos requerendo a juntada de procuração e a vista dos autos fora da secretaria pelo prazo de 5 dias para apresentação de contestação, com base no art. 40 do CPC.
Template Informativo
Template que lista as características e metadados de um modelo de petição jurídica, incluindo informações sobre atualizações, autor, área do direito e opções de pagamento com descontos.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Imissão de Posse cumulada com Reparação de Danos, fundamentada em imóvel arrematado em leilão extrajudicial, com pedido liminar de tutela de urgência para desocupação imediata. Inclui fundamentação doutrinária e jurisprudencial sobre a posse injusta e lucros cessantes.
Petição Intermediária
Petição intermediária requerendo o depoimento pessoal de parte contrária em audiência designada, com base no art. 385, §1º do CPC, solicitando a expedição do respectivo mandado de intimação.
Habeas Corpus - Memorial do Impetrante
Memorial de Habeas Corpus visando restabelecer o direito ao "juiz natural" para o paciente, argumentando que o juiz atualmente designado para julgar a ação penal nº {NUMERO_ACAO_PENAL} não possui mais competência interna, pois o motivo de impedimento do juiz titular da vara especializada em matéria criminal cessou após o desmembramento do inquérito policial original.
Termo de Uso
Termo de Uso do site {NOME_FANTASIA_EMPRESA} que estabelece as regras para acesso e utilização dos produtos (peças processuais, kits, contratos), com destaque para as restrições de compartilhamento, regras de assinatura mensal (limite de downloads e cancelamento), e a finalidade exclusiva de uso por profissionais do Direito.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Renovatória de Locação cumulada com Revisional de Aluguel, fundamentada na Lei nº 8.285/91 (Lei do Inquilinato), visando a renovação compulsória do contrato comercial de longa data e, subsidiariamente, a revisão do valor do aluguel para o preço de mercado. Inclui pedidos de citação, indenização por perdas e danos em caso de não renovação e condenação em custas e honorários.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Manutenção de Posse, alegando turbação na posse de um terreno após 17 anos de posse mansa e pacífica, com pedido liminar e citação dos réus.
Petição Inicial
Petição inicial de ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela de urgência, visando a revisão de cláusulas de encadeamento contratual de empréstimos (operação "mata-mata"), afastamento de juros capitalizados diariamente e repetição de indébito, fundamentada na Súmula 286 do STJ e no CDC.
Contra-razões de Recurso em Sentido Estrito
Modelo de Contra-razões de Recurso em Sentido Estrito em matéria criminal, onde o recorrido defende a manutenção da rejeição da denúncia baseada na decadência do direito de representação da vítima, citando doutrina e a legislação aplicável (art. 88 da Lei 9.099/95 e art. 38 do CPP).
Petição de Habilitação de Crédito em Inventário
Petição de habilitação de crédito em processo de inventário, fundamentada no art. 642 do CPC, detalhando a origem do crédito e solicitando a separação de bens para sua satisfação.