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Mostrando 20 modelos

Petições

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Atualizado em 27 de abril de 2025

Esboço de Partilha

Outro • autor

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Petições

Ação de Suspensão de Deliberação Social

Petição Inicial

Ação de Suspensão de Deliberação Social com pedido liminar de antecipação de tutela (obrigação de não fazer), fundamentada na ilegalidade de deliberação social ocorrida em Assembleia Geral Ordinária, onde foi votado assunto que não constava da Ordem do Dia previamente divulgada no edital de convocação, violando o direito de informação e participação dos sócios. O autor busca a suspensão imediata dos efeitos da deliberação e, ao final, sua declaração de nulidade.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Impugnação ao Cálculo em Inventário

Impugnação a Cálculos em Inventário

Impugnação ao cálculo das primeiras declarações ou partilha em processo de inventário, fundamentada no art. 638 do CPC, requerendo a retificação dos valores apresentados nas folhas indicadas.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Denunciação da Lide

Petição/Petição Intermediária

Petição intermediária em Ação Reivindicatória, onde o réu (denunciante) pleiteia a denunciação da lide ao alienante (Aliete) do imóvel, com base na alegação de risco de evicção, citando os artigos 70, I e 75 do CPC.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença

Modelo de petição para Cumprimento Provisório de Sentença, com base nos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil, requerendo a intimação do executado para pagamento voluntário do débito atualizado, sob pena de multa e penhora.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Materiais contra a Fazenda Pública, alegando que o acidente de trânsito foi causado por má conservação da rodovia (aquaplanagem), configurando ato ilícito omissivo do Estado, e requerendo a condenação no valor dos prejuízos materiais.

Vara da Fazendaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Liberdade Provisória (Modelo) Receptação

Petição

Modelo de petição para Pedido de Liberdade Provisória, fundamentado nos artigos 310, III, 322, parágrafo único, e 350 do CPP, em face da suposta prática do crime de receptação (CP, art. 180). O modelo enfatiza a ausência dos requisitos da prisão preventiva (art. 312 do CPP) e cita doutrina e jurisprudência favoráveis.

Vara Criminalreu

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Divórcio Direto Consensual

Petição Inicial

Ação de Divórcio Direto Consensual, com pedido de Justiça Gratuita, homologação do divórcio, partilha de bens imóveis com usufruto reservado aos cônjuges e doação das nua-propriedade aos filhos, dispensa de alimentos entre os cônjuges e retomada do nome de solteira pela requerente.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos de Declaração

Petição / Manifestação em Embargos de Declaração

Petição intermediária em processo judicial, onde a parte embargante requer o não conhecimento ou a rejeição dos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária, sob o argumento de serem manifestamente protelatórios, com fulcro no art. 1.026, § 4º, do CPC.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Relaxamento de Prisão em Flagrante

Peça Processual Criminal

Petição de Relaxamento de Auto de Prisão em Flagrante com base na inobservância dos requisitos legais do flagrante, apontando a inexistência de perseguição imediata e a ausência de provas materiais ligando o acusado ao crime de extorsão mediante sequestro.

Vara Criminalautor

27 de abr. de 2025

Petições

Busca e Apreensão de Menor com Pedido de Liminar

Petição Inicial

Petição inicial com pedido liminar de Busca e Apreensão de menor, alegando maus-tratos, negligência e impedimento de convívio paterno, com solicitação de retenção da pensão alimentícia para custeio das despesas da criança.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Investigação de Paternidade

Petição/Petição Intermediária

Petição intermediária em ação de investigação de paternidade solicitando a designação de audiência e a consequente fixação dos alimentos com base no laudo de DNA já apresentado nos autos.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Revogação de Prisão Preventiva

Peça Processual (Pedido de Revogação de Prisão Preventiva)

Pedido de Revogação de Prisão Preventiva decretada com base no artigo 366 do CPP, alegando que a ausência do réu à audiência se deu por não ter sido encontrado, e que ele possui ocupação lícita e interesse em colaborar com o processo. Pede-se a revogação da medida cautelar e a expedição de contramandado.

Vara Criminalreu

27 de abr. de 2025

Petições

Mandado de Segurança

Mandado de Segurança com Pedido Liminar

Mandado de Segurança com pedido liminar contra bloqueio total de conta bancária de cooperativa, sob alegação de inviabilização das atividades profissionais, mesmo após penhora de bens suficientes, citando jurisprudência do TST. Pede o desbloqueio imediato dos valores.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Contestação Danos Morais Difamação (Whatsapp)

Contestação

Modelo de Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais, arguindo preliminarmente a impugnação aos benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora, sustentando sua capacidade financeira. No mérito, nega a existência de _animus injuriandi_ ou difamatório, alegando animosidade preexistente e que as alegações eram críticas à gestão de condomínio, com citações doutrinárias (Rizzardo, Nader, Coelho) e jurisprudenciais. Pede a improcedência dos pedidos e condenação da autora em sucumbência.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Reclamatória Trabalhista c/c Indenização por Acidente de Trabalho

Reclamatória Trabalhista com pedido cumulado de indenização por acidente de trabalho. A petição alega horas extras não pagas, horas *in itinere*, adicional de periculosidade, multas convencionais e indenizações por danos morais e materiais (incluindo pensão vitalícia) decorrentes de acidente de trabalho grave que resultou em amputação do membro inferior esquerdo. Requer a competência da Justiça do Trabalho para julgar os pedidos indenizatórios.

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Denúncia Criminal

Denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público perante o Tribunal do Júri, descrevendo o crime de homicídio contra {NOME_DA_VITIMA}, qualificando o denunciado {NOME_DO_DENUNCIADO} e requerendo o recebimento da peça, citação do réu e a subsequente pronúncia para julgamento pelo Tribunal Popular.

Tribunal de Justiçaministerio-publico

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Alienação de Bem Móvel

Petição/Pedido Judicial

Pedido de autorização judicial para alienação e transferência de bem móvel (máquina de debulhar milho) pertencente ao espólio, com base em contrato de compra e venda firmado pelo *de cujus*, mediante a quitação da última parcela devida pelo comprador.

Vara de Famílianeutral

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Cerrado

Petição

Petição para abertura, registro e cumprimento de testamento cerrado, fundamentada nos artigos 735 e seguintes do CPC/2015, qualificando o requerente, o falecido e indicando o local onde o testamento foi lavrado e entregue.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Reclamação Trabalhista - Adicional de Periculosidade

Reclamação Trabalhista

Reclamação trabalhista pleiteando adicional de periculosidade (por transitar em área de risco próxima a bombas de combustível) e horas extras decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos e aplicação de correção monetária conforme decisões do STF.

Vara do Trabalhoautor

27 de abr. de 2025

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