Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Mostrando 20 modelos
Conteúdo Promocional/Informativo
Template contendo conteúdo promocional sobre descontos, avaliação de serviço e oferta de Vade Mecum Online, com remoção de ruídos de navegação e botões.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Divórcio Litigioso focada na comprovação de agressões verbais e ameaças, com pedido de produção de prova por meio de mídia digital (áudio) e análise de jurisprudência sobre a juntada de documentos novos em fase posterior.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reintegração ao Cargo Público, pleiteando justiça gratuita e a reintegração da servidora exonerada ilegalmente após o exercício da função de merendeira, com pedidos de declaração de nulidade do ato administrativo e condenação do Município ao pagamento dos vencimentos devidos.
Embargos de Divergência
Petição de Embargos de Divergência interposta com fundamento no art. 1.043 do CPC e no Regimento Interno do tribunal competente, visando a uniformização da jurisprudência mediante o confronto analítico entre o acórdão recorrido e um acórdão paradigma que tratam de matéria fática semelhante, mas com resultados opostos.
Peça Recursal/Acórdão (Análise de Admissibilidade)
Modelo de peça recursal (Apelação) focado na análise preliminar de admissibilidade, especificamente sobre a ofensa ao princípio da dialeticidade recursal, com citações doutrinárias (Alvim, Medina, Marinoni) e menção a precedentes (ementas). O template inclui metadados sobre a área do direito, autor e histórico de atualizações.
Modelo de Texto Promocional
Template focado em remover ruídos de uma página de produtos ou conteúdo, mantendo apenas elementos promocionais, dicas de busca e chamadas para produtos relacionados, além de preservar a variável de desconto.
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo (tutela recursal) contra decisão que indeferiu liminar de despejo por falta de pagamento em ação de despejo c/c cobrança de aluguéis, fundamentado no art. 1019, I, do CPC e na Lei de Locações.
Petição para Liberdade Provisória
Petição visando a concessão de liberdade provisória independente de fiança para o indiciado, argumentando a fragilidade do enquadramento penal inicial, a ausência dos requisitos para prisão preventiva (Art. 312 do CPP) e a primariedade do requerente.
Petição/Manifestação Intermediária
Petição intermediária informando a recusa justificada de uma das partes em apresentar um documento solicitado, com base no sigilo de segredo de família, conforme o Art. 363, I, do CPC.
Petição (Manifestação em Ação Monitória)
Petição simples em Ação Monitória, pleiteando a conversão do mandado inicial em mandado executivo, com base no decurso do prazo sem oposição de embargos, requerendo a intimação do requerido para pagamento no prazo legal com as cominações do art. 523, § 1º, do CPC.
Petição Inicial
Petição inicial visando a Adoção Plena de menor, fundamentada no estágio de convivência, na guarda judicial anterior e no consentimento da genitora, requerendo a expedição de mandado para alteração do registro civil.
Modelo de Petição
Este documento parece ser um cabeçalho ou ficha técnica de um modelo de petição legal, listando metadados como área do direito, tipo, autor, data de atualização e valor.
Pedido de Efeito Suspensivo a Apelação Cível
Pedido de concessão de efeito suspensivo a Recurso de Apelação interposto contra sentença em Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Cobrança de Aluguéis, fundamentado na probabilidade de provimento do recurso e no risco de dano grave (despejo), demonstrando pagamentos diretos ao proprietário que não foram acatados pelo juízo _a quo_.
Pedido de Alvará Judicial
Pedido de Alvará Judicial para levantamento de valores depositados em nome de menor, visando custear tratamento médico urgente ({DOENCA_AUTOR}) de seu representante legal.
Petição Inicial
Ação Declaratória para declarar a inexistência de relação jurídica e a ilicitude de cláusula contratual entre o autor e a segunda requerida, contestando uma cobrança indevida referente à compra de um imóvel, cuja responsabilidade de pagamento estaria com a primeira requerida conforme contrato.
Ordem de Habeas Corpus com Pedido Liminar
Petição de Ordem de Habeas Corpus com Pedido Liminar para sobrestar o indiciamento de um paciente em Inquérito Policial, alegando que o ato é prematuro e abusivo, enquanto aguarda o prosseguimento das investigações.
Contestação
Modelo de Contestação em Ação de Oferta de Alimentos, arguindo preliminar de incompetência relativa do foro e discutindo o mérito sobre o binômio necessidade-possibilidade, com base na jurisprudência e doutrina aplicáveis.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Despejo cumulada com pedido de medida liminar, fundamentada na necessidade de reparos urgentes no imóvel locado, conforme determinação do Poder Público (art. 9º, IV da Lei do Inquilinato). O modelo prevê a opção pela audiência de conciliação e fundamenta o pedido liminar de desocupação em 15 dias mediante caução.
Outro (Conteúdo promocional/Instruções de busca)
Template contendo uma oferta promocional de desconto, dicas de como otimizar a busca em um sistema jurídico e promoção de um Vade Mecum online.