Modelos Jurídicos

Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica

Mostrando 20 modelos

Petições

Petição Inicial - Ação Cominatória (Obrigação de Fazer) c/c Tutela Antecipada - Plano de Saúde - Prótese

Petição Inicial

Modelo de petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela Antecipada contra plano de saúde que negou cobertura para procedimento cirúrgico urgente e fornecimento de prótese após acidente automobilístico, fundamentando-se em cláusula contratual de exclusão, o que é rebatido com base na Lei 9.656/98 e no CDC. Requer prioridade de tramitação por doença grave.

Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025
Petições

Defesa em Inquérito Policial

Peça Processual (Resposta à Acusação/Defesa Prévia)

Peça processual, provavelmente uma Defesa Prévia ou Resposta à Acusação, arguindo a atipicidade da conduta imputada ao réu no inquérito policial n.º {NUMERO_INQUERITO_POLICIAL}, especialmente quanto ao delito de estelionato (art. 171 do CP), sob o argumento de que os cheques se trataram de meras promessas de pagamento e não houve comprovação de dolo ou fraude. Pede a improcedência da denúncia e a absolvição.

Outroreu
27 de abr. de 2025
Página 1Próximo →