Petições
Alegações Finais em Ação de Oferta de Alimentos c/c Regulamentação de Visitas
Alegações finais por memoriais
Vara de FamíliaRé
27 de abr. de 2025Petições
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Jurisdição
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Petições
Pedido de Livramento Condicional
Petição de Livramento Condicional
Vara de Execuções PenaisRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara Criminal da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Adesivo
Recurso Adesivo
VaraAutor/Aderente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Venda Judicial
Petição de Ação de Venda Judicial
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do acusado
Resposta do acusado
Vara da ComarcaAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno
Agravo Interno em Agravo de Instrumento
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Razões Finais por Memoriais Trabalhista
Memoriais Trabalhista
00ª Vara do TrabalhoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno Decisão Monocrática
Agravo Interno
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Conceito de Pessoa Natural
Artigo sobre Pessoa Natural
Nenhuma parte
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível contra Multa em Embargos Protelatórios
Recurso Especial Cível
Tribunal Regional FederalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário
Embargos de Declaração
00ª Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Peças Processuais Diversas
petição inicial
Vara de Falências e Concordatas, Vara CívelRequerente, Réu
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Alimentos Gravídicos
Modelo de contestação em ação de alimentos gravídicos
Vara de FamíliaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno contra Decisão Monocrática em Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Monitória
Ação Monitória
Vara Cível da Comarca de Blumenau – Santa CatarinaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Inominado em Ação de Reparação de Danos Morais
Recurso Inominado
Juizado Especial Cível e CriminalAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Trabalhista - Requerimento de Juntada de Procuração e Vista de Autos
Petição
Vara do TrabalhoReclamada
27 de abr. de 2025