Petições
Recurso Ordinário Trabalhista
Recurso Ordinário Trabalhista
Tribunal Regional do Trabalhoparte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
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Jurisdição
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Petições
Documento de Promoção Comercial
Publicidade Legal
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Mídia Digital em Processo Eletrônico
Petição de juntada de mídia digital
Vara de FamíliaAutor/Réu
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Exemplo de Templatização
Modelo de Documento Jurídico
Não especificadaParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Desconto
Anúncio Publicitário
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Cobrança Indevida e Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a) e Réu(ré)
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar de Sustação de Protesto
Petição Inicial - Ação Cautelar de Sustação de Protesto
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
STJ (Superior Tribunal de Justiça)Embargante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Despejo
Petição Inicial - Ação de Despejo
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança de Taxas Condominiais
Petição inicial de ação de cobrança
Vara Federal de Campinas/SPparte requerida
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Publicidade Abusiva
Petição de Ação de Indenização
Vara CívelAutor e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Contestação de Qualidade de Herdeiro
Petição de Contestação em Inventário
Vara de FamíliaParte Contestante
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
VaraImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução de Obrigação de Fazer
Petição de Execução de Obrigação de Fazer
Justiça EstadualPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Embargos de Terceiro
Contestação
Vara da Comarcacontestante
27 de abr. de 2025Petições
Quesitos Suplementares
Quesitos Suplementares
Vara da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível em Embargos à Execução
Apelação Cível
Vara CívelApelante
27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova
Petição de Medida Cautelar de Produção Antecipada de Prova
Vara Cível da Comarca de (XXX)Autor
27 de abr. de 2025