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Mostrando 20 modelos
Petição Intermediária
Petição intermediária solicitando a substituição de uma testemunha arrolada, {NOME_TESTEMUNHA_ORIGINAL}, por {NOME_TESTEMUNHA_SUBSTITUTA}, devido ao falecimento da primeira, com base no art. 451, I, do CPC/2015.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais em virtude de falha na prestação de serviços de buffet e decoração em festa de casamento. A peça fundamenta a responsabilidade civil objetiva da requerida com base no CDC e no Código Civil, pleiteando a indenização pelos danos sofridos, o ressarcimento dos valores pagos e o ressarcimento por lucros cessantes decorrentes de gastos extras para mitigar o prejuízo.
Embargos à Execução
Embargos à Execução fundamentados em preliminares de inépcia da inicial por ausência de título executivo (Nota Promissória) e falta de pressuposto processual. No mérito, alega-se a possibilidade de compensação de débitos condominiais, aluguel e IPTU devidos pelo Exequente/Locador.
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação em ação de Aposentadoria por Idade Rural contra o INSS, refutando preliminares como a prescrição e reafirmando o direito adquirido do segurado, com base em dispositivos constitucionais e sumulares.
Embargos à Execução
Embargos à Execução de Título Extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário), distribuídos por dependência. O Embargante alega questões processuais (necessidade da via original do título) e de mérito, incluindo abusividade na capitalização de juros (diária), juros remuneratórios acima da média de mercado, ausência de mora devido aos encargos abusivos e cumulação indevida da comissão de permanência. Pede gratuidade de justiça, efeito suspensivo e, ao final, a desconstituição do título executivo e restituição em dobro do valor cobrado a maior.
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista proposta por empregado contra empresa devido à interrupção unilateral do contrato de trabalho. O autor pleiteia o pagamento de verbas rescisórias (aviso prévio, 13º proporcional, férias integrais e proporcionais, multa do art. 477 da CLT), horas extras não pagas, liberação de FGTS com multa de 40%, baixa na CTPS, e aplicação da multa do art. 467 da CLT sobre parcelas incontroversas.
Guia Informativo/Modelo Conceitual
Template informativo que define o conceito de partilha de bens em contextos de sucessão ou dissolução conjugal.
Contestação Trabalhista
Contestação Trabalhista arguindo preliminar de prescrição quinquenal e, no mérito, a improcedência do pedido de horas de sobreaviso, com base na Súmula 49 do TST, requerendo a condenação do Reclamante em custas.
Petição de Habilitação em Inventário
Petição para habilitação de herdeiro em processo de inventário, alegando omissão no termo de declarações original e comprovando a legitimidade através de documentos anexos.
Petição Inicial
Ação judicial para obtenção de alvará judicial visando a alienação de bem imóvel pertencente a menor tutelado, motivada por proposta de compra vantajosa para evitar desvalorização do bem e garantir melhor proveito financeiro ao tutelado.
Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus para contestar prisão ilegal, fundamentado no art. 5º, LXVIII da CF e art. 647 do CPP, requerendo a expedição de Alvará de Soltura.
Execução de Sentença (Ação Popular)
Modelo de petição para Execução de Sentença proferida em Ação Popular, visando o ressarcimento ao erário municipal de quantia determinada, após o trânsito em julgado da condenação.
Petição
Petição para Abertura de Sucessão Provisória, fundamentada no desaparecimento de um familiar por mais de um ano, com fulcro no CPC/2015 e no Código Civil.
Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus na área Penal, contendo metadados sobre o documento, autoria e histórico de alterações. O conteúdo restante de natureza comercial/publicitária foi removido.
Embargos à Execução Fiscal
Modelo de Embargos à Execução Fiscal, distribuído por dependência a uma execução fiscal existente, com qualificação do embargante representado por seu inventariante e fundamentação no Código de Processo Civil e na Lei de Execuções Fiscais, requerendo o acolhimento das preliminares ou, no mérito, a anulação do lançamento.
Boletim de Ocorrência / Relatório Preliminar (ou similar)
Relatório ou comunicação preliminar a uma Delegacia de Polícia sobre o abandono de recém-nascido ({NOME_DA_CRIANCA}), detalhando a qualificação da indiciada, o local e a data do abandono, e o relato da testemunha ocular que encontrou a criança.
Nota Promissória
Template de nota para aplicação de desconto percentual em pagamentos via uma forma específica.
Material Informativo/Modelo de Peça Jurídica
Conteúdo informativo e promocional sobre juros remuneratórios, com menção a descontos e materiais jurídicos relacionados (kit de petição, Vade Mecum). Não se trata de um modelo de petição completo.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Execução de Obrigação de Fazer, com lastro em título executivo extrajudicial (contrato escrito), visando compelir a Executada a iniciar e concluir os serviços de engenharia contratados, requerendo a fixação de prazo e a aplicação de multa diária (*astreinte*) em caso de descumprimento.