Petições
Ação de Reparação por Danos Morais c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Antecipação de Tutela de Mérito
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Palavra-chave:garantia
Petições
Petição - Venda de Bens por Iniciativa Particular
Petição
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Revogação de Prisão Preventiva
Petição
Vara ÚnicaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução
Petição Inicial - Ação de Execução
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
3ª Vara Federal/RJImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus com pedido de Liminar
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cominatória para Substituição de Produto
Petição de Ação Cominatória
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Medida Cautelar Inominada Incidental Satisfativa
Medida Cautelar
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus com pedido de liminar
Tribunal Regional FederalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Chamamento ao Processo em Ação de Cobrança de Aluguéis
Petição de Chamamento ao Processo
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução de Título Extrajudicial
Petição de Ação de Execução de Título Extrajudicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor e Executado
27 de abr. de 2025Petições
Relaxamento de Prisão em Flagrante
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Vara Criminal do Foro da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Separação Judicial com Pedido de Usufruto
Petição de Ação de Separação Judicial com Pedido de Usufruto
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Nomeação de Bens à Penhora
Petição de Nomeação de Bens à Penhora
Vara do TrabalhoReclamado
27 de abr. de 2025