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Petição Inicial Trabalhista
Petição inicial de Ação de Indenização por Ato Ilícito na Justiça do Trabalho, decorrente de acidente de trabalho. O Reclamante alega negligência da Reclamada na capacitação e fornecimento de segurança, pleiteando indenizações por dano estético, dano moral, redução da capacidade laborativa (com pensão mensal) e honorários advocatícios, além dos benefícios da justiça gratuita.
Petição Inicial
Petição inicial de ação de rito comum cumulada com obrigação de fazer, perdas e danos, e pedido de tutela de urgência, pleiteando a retirada de negativação indevida decorrente de fraude e indenização por danos morais.
Petição de Cumprimento de Sentença
Petição de Cumprimento Definitivo de Sentença em Ação de Indenização por Danos Morais julgada procedente, após trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso da parte requerida. O pedido visa a satisfação do valor da condenação de R$ {VALOR_CONDENACAO}.
Template de Documento Legal (Incompleto)
Template incompleto e não estruturado, contendo apenas fragmentos de publicidade, promoções e menções a resultados de busca e produtos relacionados. Não é um documento jurídico formatado.
Outro (Conteúdo de Navegação/Anúncio)
O conteúdo fornecido consiste primariamente em ruído de website, como notificações de desconto, avaliações, links de navegação e sugestões de busca. O template não contém uma estrutura legal formal (como fatos, direito ou pedidos). O conteúdo remanescente foca nas promoções e dicas de busca.
Petição Inicial
Petição inicial consensual de Ação de Divórcio Direto, fundamentada na separação de fato por mais de um ano, com renúncia mútua a pensão alimentícia e declaração de inexistência de bens a partilhar. Os filhos maiores de idade não dependem mais dos genitores.
Petição Trabalhista com Pedido de Arresto Cautelar
Petição trabalhista com pedido de tutela de urgência para arresto cautelar de veículo, visando garantir o pagamento de salários e FGTS não recolhidos, em face do desaparecimento do empregador.
Contraminuta de Agravo Interno
Modelo de contraminuta a ser apresentada em Agravo Interno contra decisão que não conheceu de Agravo em Recurso Especial (AREsp) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto foca na preliminar de admissibilidade recursal, principalmente pela ausência de impugnação específica e pela incidência da Súmula 7/STJ, além de argumentos de mérito sobre a correta aplicação do CDC e do CPC em matéria de planos de saúde.
Contraminuta de Agravo Interno
Contraminuta a recurso de Agravo Interno interposto contra decisão que negou efeito suspensivo em Agravo de Instrumento, arguindo preliminar de não conhecimento por ofensa ao princípio da dialeticidade, e, no mérito, a ausência dos requisitos para a suspensão da tutela antecipada que determinou o fornecimento de *stent* farmacológico por plano de saúde.
Template Metadata
Este modelo contém metadados e características de uma petição penal, incluindo área do direito, autores doutrinários e histórico de atualizações. O conteúdo é puramente informativo sobre o modelo e não um documento legal em si.
Petição de Abertura de Inquérito Policial
Petição para requerer a ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL contra um vizinho, imputando-lhe o crime de Dano Qualificado (Art. 163, parágrafo único, IV, do Código Penal), decorrente de vingança após o Requerente reclamar de perturbação do sossego (barulho excessivo de festas).
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo (tutela recursal, art. 1019, I, CPC), interposto contra decisão interlocutória que indeferiu tutela antecipada de urgência para modificação de guarda provisória de menor para unilateral em favor do pai, em razão de alegações de maus-tratos.
Contestação Trabalhista
Modelo de Contestação Trabalhista focado na negativa de vínculo empregatício, alegando que a relação era de prestação de serviços civil autônoma. Utiliza como preliminares a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, subsidiariamente, a prescrição bienal. O modelo fundamenta-se na ausência dos requisitos do art. 3º da CLT, citando vasta doutrina e jurisprudência.
Pedido de Liberdade Provisória com Base no CPP</em>,sections:[{content:
Pedido de Liberdade Provisória com base no artigo 321, inciso II, do Código de Processo Penal, alegando que a pena máxima cominada ao suposto crime não excede 3 (três) meses, pleiteando a imediata soltura do requerente.
Petição/Contestação com Reconvenção
Modelo de Contestação em Ação Anulatória de Paternidade cumulada com Reconvenção para Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva e Fixação de Alimentos Provisórios, argumentando pela prevalência do afeto sobre o vínculo biológico.
Agravo Interno
Modelo de recurso de Agravo Interno contra decisão monocrática de relator em Turma Recursal do Juizado Especial Cível, com foco na demonstração do erro *in judicando* em relação à complexidade da causa e à faculdade de escolha do foro pelo autor (art. 98, I, CF).
Petição de Protesto por Novo Júri
Petição para protestar por novo julgamento perante o Tribunal do Júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, após condenação transitada em julgado.
Petição
Petição inicial para Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum, baseada no art. 730 do CPC/2015, solicitando a venda de um bem imóvel herdado pelas partes por não ser divisível cômodamente.
Petição
Petição incidental em Ação de Execução que requer a juntada de substabelecimento, solicitação de vista dos autos pelo prazo legal, anotações de endereço para intimações e a inclusão de mais de um advogado para publicações conjuntas.