Metadados do Modelo de Petição Penal

Este modelo contém metadados e características de uma petição penal, incluindo área do direito, autores doutrinários e histórico de atualizações. O conteúdo é puramente informativo sobre o modelo e não um documento legal em si.

Características do Modelo

Área do Direito: Penal

Número de páginas: 60

Autor da petição: Alberto Bezerra

Ano da jurisprudência: 2020

Doutrina utilizada: Nestor Távora, Hidejalma Muccio, Luiz Flávio Gomes, Guilherme de Souza Nucci, Norberto Avena, Paulo Rangel, Eugênio Pacelli de Oliveira, Cleber Rogério Masson, Rogério Greco

Histórico de Atualizações

Histórico de atualizações:

• 01/01/2021 - ___