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Mostrando 20 modelos
Embargos de Terceiro
Modelo de petição de Embargos de Terceiro, fundamentado no art. 674 do CPC/2015, visando desconstituir constrição judicial (penhora) sobre bem móvel (veículo) adquirido de boa-fé pelo embargante antes da restrição.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Manutenção de Posse, visando cessar a turbação praticada pelo réu em imóvel rural do autor. Requer liminar de manutenção de posse e, ao final, a procedência do pedido para assegurar a posse definitiva.
Template de Marketing/Outros
Este é um template de ruído de página web, contendo promoções, dicas de busca e publicidade de um Vade Mecum Online. O conteúdo legal é inexistente.
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para reduzir o valor da multa diária (astreintes) aplicada por descumprimento de obrigação de fazer. A agravante argumenta pela manutenção do valor original, destacando o caráter coercitivo da multa e a recalcitrância da agravada.
Mandado de Segurança Preventivo
Petição de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por proprietário de indústria contra ato de autoridade coatora que ameaça o fechamento do estabelecimento, com base no art. 5º, LXIX da CF/88 e art. 1º da Lei 12.016/2009.
Recurso Inominado
Modelo de Petição de Interposição de Recurso Inominado contra decisão que julgou improcedente impugnação ao cumprimento de sentença que alegava impenhorabilidade de bem de família. O recurso alega cerceamento de defesa por indeferimento de produção de prova oral (testemunhal).
Reclamação Trabalhista
Reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho por assédio moral (uso de apelidos depreciativos e humilhação), com condenação em danos morais e demais verbas rescisórias. Inclui pedido de justiça gratuita.
Petição Inicial
Petição inicial de ação pleiteando indenização por erro odontológico decorrente de falha na prestação de serviço de implante dentário, com detalhamento dos fatos, fundamentação jurídica baseada no CDC e na responsabilidade civil, e pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos. Inclui pleito de justiça gratuita e menção à audiência de conciliação.
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista pleiteando verbas rescisórias, integração de vale alimentação, horas extras, adicional noturno, diferenças de FGTS, indenização por seguro-desemprego e danos morais, além de honorários advocatícios e benefícios da justiça gratuita.
Petição Inicial
Template de petição inicial destinado a múltiplas partes autoras (coautores), focando na qualificação conjunta das diversas pessoas qualificadas pelas variáveis {PARTE_AUTORA} até {PARTE_AUTORA_9}.
Recurso (Apelação/Agravo) em matéria criminal
Template de recurso (provavelmente apelação ou agravo) em matéria criminal, pleiteando a reforma de sentença condenatória, com base na exclusão da culpa do réu por imprudência da vítima e na ocorrência da prescrição punitiva estatal.
Template de Aviso Promocional/Nota de Rodapé
Template contendo um aviso promocional de desconto, dicas de como realizar pesquisas no site e uma chamada para o produto Vade Mecum Online, com elementos de ruído de página web removidos.
Reclamação Trabalhista
Modelo de Reclamação Trabalhista pleiteando o pagamento da complementação dos depósitos do FGTS não realizados corretamente pela Reclamada, incluindo a multa de 40% sobre o valor apurado.
Petição de Habilitação/Sucessão Processual
Petição para habilitação de herdeiro no processo (sucessão processual) após o falecimento do autor original, com fundamento no art. 43 do CPC.
Embargos de Declaração
Modelo de Embargos de Declaração com fulcro nos arts. 1.022 do CPC/2015, visando sanar omissão, contradição ou obscuridade em acórdão proferido em Apelação Cível.
Petição/Petição Criminal
Petição em processo criminal requerendo a juntada de procuração, a concessão de vista dos autos para audiência de instrução designada, anotações de estilo para intimações e a publicação de atos processuais em nome de advogados constituídos.
Recurso Criminal (Apelação/Recurso em Sentido Estrito)
Recurso criminal (Apelação) contra sentença condenatória pelo porte ilegal de arma de fogo (Art. 14, Lei 10.826/03). A peça alega preliminar de nulidade da sentença por falta de motivação e, no mérito, a absolvição devido à ausência de perícia que comprove a potencialidade ofensiva da arma apreendida, invocando o princípio *in dubio pro reo*. Subsidiariamente, requer a redução da pena e a substituição por *sursis* processual, alegando desproporcionalidade na dosimetria aplicada.
Petição de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus com o objetivo de cessar coação ilegal e obter a expedição de alvará de soltura para o paciente. Os fatos alegam prisão arbitrária baseada unicamente em suspeita e sem flagrante, após abordagem policial onde houve humilhação e agressão física, sendo a posse de bens (bicicleta e rádio) devidamente comprovada por documentos de compra.
Modelo de Petição
Template de metadados para um modelo de petição, detalhando área do direito, tipo, histórico de atualizações e condições de aquisição/preço do modelo.