Ação de Manutenção de Posse
Petição inicial de Ação de Manutenção de Posse, visando cessar a turbação praticada pelo réu em imóvel rural do autor. Requer liminar de manutenção de posse e, ao final, a procedência do pedido para assegurar a posse definitiva.
Endereçamento
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da {NUMERO_DA_VARA} ª Vara da {NOME_DO_TRIBUNAL}
Qualificação das Partes e Fundamento Legal
{NOME_PARTE_AUTORA}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, portador(a) da carteira de identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE}, CPF nº{NUMERO_CPF}, residente e domiciliado(a) à {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, por intermédio de seu advogado ao final assinado (procuração – doc. {NUMERO_PROCURACAO}), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
contra
{NOME_PARTE_RE}, {NACIONALIDADE}, {ESTADO_CIVIL}, {PROFISSAO}, portador(a) da carteira de identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_RE}, CPF nº {NUMERO_CPF_RE}, residente e domiciliado(a) à {ENDERECO_PARTE_RE}, pelos fatos e fundamentos adiante expendidos:
Dos Fatos - Da Posse e da Turbação
- O autor(a) é possuidor(a) há mais de {TEMPO_POSSE} anos, mansa e pacificamente, do imóvel situado na Rua {ENDERECO_IMOVEL}, uma {DESCRICAO_IMOVEL} onde passa os fins de semana com sua família, sendo o legítimo proprietário(a) (doc. {NUMERO_DOCUMENTO_PROPRIEDADE}), e podendo provar a sua posse pelas cópias dos contratos para as benfeitorias periodicamente realizadas na casa central, nas plantações de feijão e milho, e no pequeno açude / aquário de piscicultura que possui no local (doc. {NUMERO_DOCUMENTOS_BENFEITORIAS}), além de depoimentos de testemunhas – ex-empregados – que trabalharam até recentemente na fazenda e do atual caseiro e de um vizinho (rol ao final);
Da Turbação
Ocorre que a partir do mês de {MES} o réu(ré), que também é vizinho do terreno, vem adotando conduta reveladora de turbação na posse do imóvel do autor(a), vez que reiteradas vezes, sem autorização, invadiu o terreno para retirar frutos da plantação e pescar no açude, sendo flagrado(a) {NUMERO_FLAGRANTES} vezes pelo caseiro e uma pelo próprio autor(a) (com fotos – doc. {NUMERO_DOCUMENTO_FOTOS}), além do que os fatos já tinham sido avisados a este(a) por outro vizinho (testemunha) em ocasião anterior;
Registre-se que mesmo diante de advertências verbais o réu(ré) continuou com o mesmo comportamento.
Do Direito
- Na forma dos artigos 1.210 do Código Civil e 560 do Código de Processo Civil, “o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, e restituído no de esbulho”. Assim, nada mais justo que o autor(a) pleitear ao Judiciário o amparo ao seu direito violado.
Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e defendido na sua integridade, caso haja injusta ameaça ou ofensa. (Código Civil)
Art. 560. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, ou restituído no de esbulho, provando, ou a sua posse, ou o seu domínio, e a ofensa ou a privação da posse, justificando, como vỏrtice, a sua alegação. (Código de Processo Civil)
Dos Pedidos e Requerimentos
Ante o exposto, requer:
Conforme o artigo 562 do CPC, a expedição de mandado liminar de manutenção na posse ou, caso Vossa Excelência entenda por bem, a realização de audiência prévia destinada à justificação do pedido, citando-se o réu(ré) para comparecimento;
Que seja, ao final, julgado procedente o pedido para assegurar ao requerente a posse definitiva, mansa e pacífica do imóvel.
Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, especialmente o documental, o testemunhal e o depoimento do réu(ré).
Nesses Termos.
Pede e Espera Deferimento.
{LOCAL}, {DATA}.
{NOME_ADVOGADO} OAB/{UF_OAB} {NUMERO_OAB}
Rol de Testemunhas
Testemunhas:
{NOME_TESTEMUNHA_1} – (ex-empregado(a) da fazenda)…. – (sobre a posse)
{NOME_TESTEMUNHA_2} – (ex-empregado(a) da fazenda)…. – (sobre a posse)
{NOME_TESTEMUNHA_3} – (caseiro(a) do imóvel)…. – (sobre a posse e a turbação)
{NOME_TESTEMUNHA_4} – (vizinho(a))…… – (sobre a posse e a turbação)