Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

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Contestação

Vara Cível • reu

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Contestação Danos Morais Difamação (Whatsapp)

Contestação

Modelo de Contestação em Ação de Reparação de Danos Morais, arguindo preliminarmente a impugnação aos benefícios da justiça gratuita concedidos à parte autora, sustentando sua capacidade financeira. No mérito, nega a existência de _animus injuriandi_ ou difamatório, alegando animosidade preexistente e que as alegações eram críticas à gestão de condomínio, com citações doutrinárias (Rizzardo, Nader, Coelho) e jurisprudenciais. Pede a improcedência dos pedidos e condenação da autora em sucumbência.

Vara Cívelneutral

Contestação à Ação de Cobrança

Contestação

Contestação à Ação de Cobrança fundamentada na ausência de solicitação prévia dos produtos (medicamentos) enviados, aplicando-se o artigo 39, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, que equipara tais envios a amostras grátis sem obrigação de pagamento. Requer o indeferimento da inicial e condenação em custas e honorários.

Vara Cívelautor

Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar, fundamentada na extinção de contrato de comodato e recusa do réu em desocupar o imóvel, pleiteando a reintegração imediata da posse.

Alegações finais por memoriais em ação de usucapião

Alegações Finais em Ação de Usucapião

Alegações finais em uma Ação de Usucapião. O autor argumenta que preenche todos os requisitos para a usucapião ordinária (justo título, posse mansa, pacífica e contínua por mais de dez anos) com base em um contrato de promessa de compra e venda e pagamento integral do preço, solicitando a declaração da aquisição da propriedade e a expedição do mandado de registro.

Vara Cívelautor

Ação de Execução de Alimentos

Petição Inicial

Petição de Ação de Execução de Alimentos, com base no art. 733 do CPC, movida por menores representados pela genitora contra o alimentante inadimplente, pleiteando a citação para pagamento do débito sob pena de prisão, além da concessão da gratuidade de justiça.

Vara de Famíliaautor

Ação de Nunciação de Obra Nova

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Nunciação de Obra Nova, com pedido liminar de embargo e suspensão da construção vizinha por invasão de área e prejuízos a ventilação/claridade, além de solicitação de citação do réu e intimação do construtor/operários.

Petição Inicial

Petição de Juntada de Documentos

Petição simples para requerer a juntada de novos documentos em processo judicial, com fundamento no art. 436, parágrafo único, do CPC/2015, e solicitar a intimação da parte contrária para manifestação, conforme art. 437, § 1º, do CPC/2015.

Contestação em Ação de Cobrança

Contestação

Modelo de Contestação em Ação de Cobrança de Cheque Especial, focada na preliminar de inépcia da inicial por ausência de demonstrativo analítico do débito e, no mérito, na discussão sobre a abusividade de juros, correção monetária e capitalização de juros, com pedidos de gratuidade de justiça.

Vara Cívelneutral

Petição Inicial em Ação Popular

Petição/Intervenção de Terceiro (Assistente Litisconsorcial)

Petição simples informando a concordância do Estado (ente público lesado) com o pedido inicial em Ação Popular, com base no art. 6º, § 3º, da Lei nº 4.717/65, requerendo sua intervenção como assistente litisconsorcial.

Vara da Fazendaautor

Tribunal de Justiçaneutral

Contrarrazões de Recurso Extraordinário

Modelo de Contrarrazões a Recurso Extraordinário (RExt) em Ação de Obrigação de Fazer (internação compulsória de dependente químico). O modelo foca na demonstração da ausência dos pressupostos de admissibilidade recursal, como a falta de repercussão geral, a análise de matéria infraconstitucional (Súmula 284/STF), a pretensão de reexame de provas (Súmula 279/STF) e a ausência de prequestionamento (Súmulas 282, 283 e 356/STF).

Embargos de Terceiro

Modelo de petição de Embargos de Terceiro para defesa da posse sobre bem penhorado em ação principal, pleiteando a desconstituição da constrição judicial.

Outroneutral

Incidente de Arguição de Falsidade

Incidente Processual

Incidente processual de arguição de falsidade documental, com base nos arts. 430 e seguintes do CPC/2015, requerendo a intimação da parte contrária e a produção de prova pericial para comprovar a falsidade de uma assinatura em documento juntado nos autos da ação principal ({TIPO_DE_ACAO_REFERENCIA}).

Petição de Prorrogação de Prazo para Apresentação de Mandato

Petição/Requerimento

Petição requerendo a prorrogação do prazo para juntada do instrumento de procuração (mandato) em um processo judicial, fundamentando a solicitação em enfermidade do cliente e citando dispositivos do CPC e da Lei da Advocacia.

Habeas Corpus

Ordem de Habeas Corpus

Modelo de petição de Habeas Corpus para impetração em favor de um indivíduo detido sob mera suspeita, alegando constrangimento ilegal por falta de fundamento legal para a manutenção da prisão, com observações sobre as mudanças trazidas pelo Pacote Anticrime.

Vara Criminalautor

Dano Estético

Informativo Legal/Conteúdo de Apoio

Trecho informativo definindo o conceito de dano estético e o distinguindo do dano moral, com recomendação de consulta a modelos de petições sobre o tema.

neutral

Embargos à Execução (Cobrança de Comissão de Corretagem)

Embargos à Execução

Modelo de Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo, arguindo preliminarmente a carência de ação do exequente por ausência de título executivo extrajudicial hábil para a cobrança de comissão de corretagem.

Outroneutral

Ação de Adjudicação Compulsória

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Adjudicação Compulsória baseada em contrato particular de compra e venda devidamente quitado, pleiteando a transferência da propriedade do imóvel, com pedidos processuais detalhados e fundamentação jurisprudencial.

Petição de Habilitação em Ação Cível

Petição de Habilitação de Herdeiros

Petição simples para habilitação de herdeiros (cônjuge e filhos) em processo judicial já existente, em virtude do falecimento da parte original, com base no art. 1060, I do CPC.

Vara Cívelautor

Contestação em Ação Ordinária

Contestação

Contestação apresentada em processo de Ação Ordinária onde o autor (imobiliária) cobra comissão de corretagem por negócio imobiliário que não se consumou com a outorga de escritura pública. A defesa alega ilegitimidade da cobrança, violação ao CDC, dever de resultado do corretor, enriquecimento ilícito e má-fé processual do autor.

Vara Cívelreu