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Incidente de Arguição de Falsidade

Incidente Processual

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 20 campos personalizáveis

Tipo De Acao ReferenciaNumero Da VaraEspecificacao VaraNome Da ComarcaNome Parte AutoraTipo De AcaoNome Parte ContrariaParte Contraria+12 mais

# Incidente de Arguição de Falsidade Documental

_Incidente processual de arguição de falsidade documental, com base nos arts. 430 e seguintes do CPC/2015, requerendo a intimação da parte contrária e a produção de prova pericial para comprovar a falsidade de uma assinatura em documento juntado nos autos da ação principal ({TIPO_DE_ACAO_REFERENCIA})._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA {ESPECIFICACAO_VARA} DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

## Qualificação e Objeto

**{NOME_PARTE_AUTORA}**, já qualificado no processo suprarreferido, o qual move ação de {TIPO_DE_ACAO} contra **{NOME_PARTE_CONTRARIA}**, por seu advogado infra-assinado, vem, perante Vossa Excelência, suscitar

**INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE**

com fulcro nos arts. 430 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), pelas razões que passa a expor:

## Dos Fatos e da Falsidade Documental

Em meio à ação de {TIPO_DE_ACAO_REFERENCIA}, o {PARTE_CONTRARIA} junta documento novo alegando que desconhecia a existência deste quando da contestação, fls. {NUMERO_DA_FLS_DOCUMENTO}.

O documento de fls. {NUMERO_DA_FLS_DOCUMENTO_2}, apresentado pelo {PARTE_CONTRARIA}, é tido como falso, pois traz a assinatura do Requerente que é notoriamente forjada (*primo intuitu speciosa*), bastando observar a assinatura do Autor em seus demais documentos acostados aos autos.

O Autor nega peremptoriamente ter assinado tal documento.

## Do Direito e da Necessidade de Perícia

Portanto, impõe-se a realização de exame pericial, a fim de provar a falsidade da assinatura aposta no documento trazido pelo {PARTE_CONTRARIA}.

## Dos Pedidos

ANTE O EXPOSTO, requer o Requerente:

1. A intimação do {PARTE_CONTRARIA} para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a presente arguição, decretando-se, após, a realização de prova pericial, conforme preceitua o art. 432 do CPC/2015;

2. O Requerente indica como seu assistente técnico o Dr. {NOME_ASSISTENTE_TECNICO}, o qual tem como endereço profissional a Rua {ENDERECO_ASSISTENTE_TECNICO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ASSISTENTE_TECNICO}, Bairro {BAIRRO_ASSISTENTE_TECNICO}, nesta cidade;

3. Após o exame pericial, constatando-se a falsidade documental, que Vossa Excelência decida como questão incidental no processo de {TIPO_DE_ACAO_REFERENCIA_2}, nos termos do § único do art. 430 do CPC/2015.

Nestes termos,
Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

___________________________
{NOME_ADVOGADO} – OAB/{UF} {OAB}

Fim do modelo

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