Petições
Recurso Especial Cível
Recurso Especial Cível
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrente e Recorrido
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:STJ
Petições
Modelo de Petição de Agravo Interno no STJ
modelo de petição
Superior Tribunal de JustiçaParte Recorrente ou Recorrida
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição de Recurso Especial
Petição de Recurso Especial
Superior Tribunal de JustiçaParte Recorrente ou Recorrida
27 de abr. de 2025Petições
Súmula do STJ 83
Sumula Jurídica
Superior Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Cível
Recurso
Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Agravo de Instrumento
Recurso
Tribunal de JustiçaAUTOR
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus
Superior Tribunal de Justiçaparte recorrente ou recorrida
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal
Habeas Corpus
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Súmula 05 do STJ
Sumula do STJ
Superior Tribunal de Justiçaparte recorrente ou recorrida
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
embargos de execução
Primeira InstânciaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial - Cabimento Art 105 CF Comentado
modelo de petição de recurso especial
Superior Tribunal de Justiça (STJ)parte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação aos Embargos de Declaração CPC (STJ)
Resposta Emb Declaração
STJPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus Substitutivo
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória c/c Restituição de Parcelas Pagas em Consórcio
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Especial Penal
Recurso Especial Penal
Tribunal de Justiça do EstadoRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Recurso Ordinário
Recurso Ordinário
Tribunal de JustiçaParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Recurso Ordinário Constitucional ao STJ
Recurso Ordinário
STJParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões a Recurso Especial Cível
Contrarrazões REsp Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
00ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TJ/PPApelante e Apelada
27 de abr. de 2025