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Mostrando 20 modelos
Petição Incidental em Inventário
Petição incidental em inventário requerendo a intimação do herdeiro {NOME_DO_HERDEIRO} para trazer à colação bens recebidos em doação do falecido {NOME_DO_FALECIDO}, com fundamento nos arts. 639 a 641 do CPC.
Petição
Petição de Embargos de Terceiro com pedido liminar, distribuída por dependência a processo de execução. A Embargante, cônjuge do executado e casada sob o regime de comunhão universal, defende sua meação contra a constrição judicial de bem imóvel, alegando tempestividade e cabimento no Juizado Especial Cível.
Contestação em Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor
Contestação em Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor, na qual a Requerente alega ter se afastado do lar devido a comportamento agressivo e ameaças do Requerido, refutando a existência de *fumus boni juris* e *periculum in mora* para a concessão da cautelar e pedindo sua improcedência.
Embargos à Ação Monitória
Embargos à Ação Monitória apresentados pelo Embargante contra o Embargado, reconhecendo a dívida principal, mas impugnando o valor cobrado por inclusão indevida de multas e juros. O Embargante propõe o pagamento do valor incontroverso em parcelas.
Petição Inicial
Ação Monitória baseada em contrato de prestação de serviços não cumprido (obras não iniciadas após pagamento), com pedido de citação para pagamento de obrigação e honorários advocatícios.
Embargos de Divergência (Recurso)
Embargos de Divergência apresentados contra acórdão proferido em Recurso Especial/Extraordinário, visando demonstrar a divergência jurisprudencial entre o acórdão recorrido e um acórdão paradigma, com pedido de provimento para que prevaleça a tese do julgado paradigma e o deferimento do {PEDIDO_ESPECIFICO}.
Ação Cautelar
Modelo de Ação Cautelar de Exibição de Documentos (Escriturações, Balanços) movida por sócio retirante de sociedade limitada contra os demais sócios remanescentes, visando apurar o correto valor da liquidação de suas quotas, com fundamento no art. 396 do CPC e art. 1.031 do Código Civil.
Petição de Execução de Título Extrajudicial
Modelo de petição inicial para Ação de Execução de Título Extrajudicial (Contrato de Locação), fundamentada nos artigos do CPC, requerendo a citação do executado para pagamento da dívida no prazo de 3 dias e as medidas de constrição patrimonial subsequentes, como penhora de dinheiro ou bens.
Petição Inicial
Petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento cumulada com repetição de indébito e pedido de indenização por danos morais. Alega a cobrança de juros abusivos (anatocismo/Tabela Price) e dificuldades impostas pela instituição financeira para quitação, culminando em negativação indevida do nome da autora. Requer a revisão contratual, devolução em dobro dos valores pagos a maior e danos morais.
Habeas Corpus (Petição)
Petição de Habeas Corpus impetrada em favor de um indivíduo preso em flagrante pelo crime de {CRIME}, alegando constrangimento ilegal, especialmente após o Ministério Público ter inicialmente solicitado liberdade provisória devido à instrução deficiente do inquérito, e a manutenção da prisão preventiva baseada em fundamentos genéricos. O pedido visa a expedição da ordem para a imediata soltura do impetrante.
Petição Cautelar
Petição de Medida Cautelar de Justificação de Posse, com solicitação de Justiça Gratuita, descrição detalhada da área urbana cuja posse se pretende justificar, e fundamentação legal e doutrinária com base no art. 861 do CPC.
Incidente Processual
Incidente processual para desconsideração da personalidade jurídica de empresa ré, com base nos artigos 133 e seguintes do CPC/2015, visando atingir os bens das sócias especificadas.
Denúncia
Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público contra um indivíduo acusado de tráfico de drogas, detalhando a apreensão, a natureza entorpecente da substância e a reincidência do acusado, culminando no pedido de citação, interrogatório, oitiva de testemunhas e condenação.
Contrarrazões a Recurso Especial Cível
Contrarrazões a Recurso Especial Cível, com fulcro no art. 1.030, *caput*, do CPC. O recurso da parte contrária deve ter seguimento negado por ausência de pressupostos de admissibilidade, como falta de prequestionamento (Súmula 211/STJ), ofensa ao princípio da dialeticidade, análise de provas vedada (Súmula 07/STJ), e divergência jurisprudencial superada (Súmula 83/STJ). O caso trata de obrigação de plano de saúde fornecer medicamento para Alzheimer (cloridato de memantina).
Contraminuta em Agravo no RESP
Modelo de Contraminuta em Agravo no Recurso Especial (RESP) cível, fundamentada no art. 1.042, § 3º do CPC. O documento visa impugnar a decisão de inadmissibilidade do REsp, sustentando a ausência dos pressupostos recursais, como a ausência de prequestionamento (Súmula 211/STJ) e a ofensa ao princípio da dialeticidade (Súmula 182/STJ). O caso concreto envolve obrigação de fazer para fornecimento de medicamento para Mal de Alzheimer.
Petição para Livramento Condicional
Petição endereçada ao Juiz da Vara de Execuções Penais solicitando a concessão de livramento condicional para o Requerente, com base no cumprimento de parte da pena, bom comportamento e perspectiva de subsistência lícita.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Reparação de Danos Causados por Acidente de Trânsito, pleiteando o ressarcimento do valor pago a título de franquia de seguro, em razão de colisão traseira causada por motorista de veículo de propriedade da Requerida.
Material Promocional / Modelo de Documento (Contexto Incompleto)
Este texto contém elementos de um modelo de documento legal misturado com ruído de página web (promoções, avaliações, dicas de busca e links de navegação). A formatação foca em isolar o conteúdo remanescente em seções temáticas.
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro com pedido liminar, fundamentados na posse e aquisição de boa-fé de imóvel, contestando a ineficácia de escritura pública registrada devido a uma constrição judicial da qual os embargantes alegam não ter tido ciência, em face da inércia da embargada em registrar a penhora.