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Mostrando 20 modelos

Petições

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Atualizado em 27 de abril de 2025

Embargos de Terceiro Trabalhista

Petição Inicial

Vara do Trabalho • neutral

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Petições

Modelo de Petição - Tutela de Urgência Antecipada contra Plano de Saúde

Petição Inicial com Pedido de Tutela Antecipada Ante Causam

Petição inicial de tutela antecipada em caráter antecedente (art. 303 c/c art. 300 do CPC) contra plano de saúde, pleiteando o fornecimento urgente de medicamento de uso contínuo e de tratamento domiciliar ("home care") para portador de Alzheimer, sob pena de agravamento irreversível do quadro clínico. Fundamenta-se na abusividade das cláusulas contratuais restritivas, na aplicação do CDC e na jurisprudência dominante do STJ. Inclui pedidos de gratuidade de justiça e prioridade de tramitação por doença grave.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Habeas Corpus Preventivo

Ação de Habeas Corpus

Modelo de petição de Habeas Corpus impetrado por advogado em favor de um réu contra decisão de prisão preventiva. A peça alega constrangimento ilegal por ausência de fundamentação concreta, sustentando que o paciente possui condições pessoais favoráveis e que as justificativas para a custódia (ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal) não estão amparadas em fatos objetivos. Pede a expedição de Alvará de Soltura.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Concessão de Licença para Postulação em Causa Própria

Petição

Petição simples onde o Requerente pleiteia autorização para postular em causa própria (jus postulandi) com base no Art. {ARTIGO_LEI} do CPC, devido à ausência de advogados em sua localidade.

Tribunal de Justiçaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Juntada de Procuração e Pedido de Vista

Petição / Petição Intermediária

Petição intermediária em processo trabalhista requerendo a juntada da procuração e a concessão de vista dos autos fora da secretaria para a elaboração de contestação, com base no CPC e CLT.

Vara do Trabalhoautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial - Variações de Endereçamento e Partes

Template de Endereçamento/Qualificação

Template composto por diversas variações de cabeçalhos e qualificações iniciais para peças processuais em diferentes instâncias (1º Grau e Tribunal), incluindo qualificação de pessoas físicas, jurídicas e menção a representantes e advogados.

Tribunal de Justiçaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos de Declaração

Modelo de Embargos de Declaração com fundamento em contradição (art. 1.022, I, CPC) entre a fundamentação e o dispositivo da sentença, pleiteando a correção do vício para julgar procedente o pedido do embargante.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho

Exceção de Pré-Executividade

Modelo de Exceção de Pré-Executividade apresentada na Justiça do Trabalho em face de Ação de Execução Fiscal (cobrança de multa administrativa) promovida pela União, com alegação de prescrição intercorrente, baseando-se na Lei de Execução Fiscal (art. 40, § 4º) e no Novo CPC (art. 924, V).

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Aposentadoria Rural por Idade

Petição Inicial

Petição inicial para Ação de Aposentadoria Rural por Idade contra o INSS, pleiteando o reconhecimento do tempo de atividade rural em regime de economia familiar e a concessão do benefício previdenciário, com isenção de custas.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Prestação de Contas

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Prestação de Contas movida por proprietário de empresa contra quem foi encarregado da gerência durante sua ausência, visando exigir a apresentação das contas devidas, com base no Código Civil e no CPC.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Exceção de Pré-executividade em Execução Fiscal

Exceção de Pré-Executividade

Modelo de Exceção de Pré-Executividade em Ação de Execução Fiscal, visando o reconhecimento da prescrição intercorrente com base no art. 40, § 4º, da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80), argumentando que a matéria é de ordem pública e cognoscível de ofício pelo juiz.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Habeas Corpus com Pedido Liminar

Ordem de Habeas Corpus com Pedido Liminar

Petição de Ordem de Habeas Corpus com Pedido Liminar para sobrestar o indiciamento de um paciente em Inquérito Policial, alegando que o ato é prematuro e abusivo, enquanto aguarda o prosseguimento das investigações.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Impugnação Cumprimento de Sentença

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (definitiva), apresentada antes da penhora, com base no art. 525 do CPC. Aborda preliminar de tempestividade, inépcia da inicial por falta de demonstrativo de cálculo atualizado, excesso de execução (cobrança indevida de multa/honorários e erro no cálculo da sucumbência recíproca), e erro no termo inicial da correção monetária após reforma de sentença. Requer a intimação do impugnado para emendar a inicial, a realização de cálculo contábil e a concessão de efeito suspensivo.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Demissão de Inventariante

Petição/Petição Intermediária

Petição intermediária onde o inventariante requer sua renúncia ao encargo, solicita a nomeação de um substituto e pede a fixação de honorários pelos serviços já prestados.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Inscrição de Execução em Cartório de Registro de Imóveis

Petição para Averbação de Sentença (Garantia de Execução)

Petição endereçada ao Oficial do Registro de Imóveis solicitando a averbação de sentença judicial que condenou parte adversa ao pagamento de valor, com base no art. 495, § 2º do CPC/2015 e art. 167, I, 2, da Lei nº 6.015/73, para fins de garantia da execução sobre o bem {DESCRICAO_DO_BEM}.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Fiança Criminal

Petição para Concessão de Fiança Criminal

Petição objetivando a concessão de fiança criminal para um requerente preso, fundamentando-se na primariedade, bons antecedentes e na não adequação do delito às vedações legais (art. 323 do CPP), requerendo a fixação do valor no mínimo legal.

Vara Criminalautor

27 de abr. de 2025

Petições

Agravo de Instrumento em Ação de Modificação de Guarda

Agravo de Instrumento

Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo (tutela recursal, art. 1019, I, CPC), interposto contra decisão interlocutória que indeferiu tutela antecipada de urgência para modificação de guarda provisória de menor para unilateral em favor do pai, em razão de alegações de maus-tratos.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Intimação para Colação em Inventário

Petição Intermediária (Inventário)

Petição intermediária em processo de inventário solicitando a intimação do herdeiro {NOME_HERDEIRO} para trazer à colação bens recebidos em doação do falecido, conforme artigos 639 a 641 do CPC, sob pena de responder por sonegação.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Exceção de Pré-executividade

Exceção de Pré-Executividade

Modelo de Exceção de Pré-Executividade para afastar a penhora de veículo que é considerado instrumento essencial e útil à atividade de microempresa (transporte escolar), com base no art. 833, V, do CPC.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Documento de Oferta de Desconto e Divulgação de Petições

Template de Conteúdo Legal (Incompleto)

Este template está excessivamente poluído com elementos de interface de usuário, promoções e ruído de website. O conteúdo legal principal (identificado como "Petição") foi isolado, mas o template é extremamente fragmentado e sem estrutura legal clara (Fatos, Pedidos, etc.). O resultado focará em limpar o ruído e isolar o conteúdo textual restante.

27 de abr. de 2025

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