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Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 10 campos personalizáveis

Nome Parte EmbarganteNumero Do ProcessoNome Parte ContrariaObjetivo AcaoMotivo AcaoLocalDataNome Advogado+2 mais

# Embargos de Declaração por Contradição

_Modelo de Embargos de Declaração com fundamento em contradição (art. 1.022, I, CPC) entre a fundamentação e o dispositivo da sentença, pleiteando a correção do vício para julgar procedente o pedido do embargante._

## Endereçamento e Qualificação

**{NOME_PARTE_EMBARGANTE}**, já devidamente qualificado nos autos de n° **{NUMERO_DO_PROCESSO}** em epígrafe, que moveu contra **{NOME_PARTE_CONTRARIA}**, por meio de seu advogado signatário, vem, respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, opor

**EMBARGOS DE DECLARAÇÃO**

em face da sentença de fls. N°, nos termos do art. 1022, inciso I, do Código de Processo Civil, pelas seguintes razões e fundamentos:

## Dos Fatos e da Decisão Embargada

O embargante propôs a presente ação objetivando o **{OBJETIVO_ACAO}**, em razão da **{MOTIVO_ACAO}**, de {NOME_PARTE_CONTRARIA}.

## Do Cabimento dos Embargos de Declaração (Contradição)

Ao apreciar o pedido do embargante, o MM. Juiz decidiu julgá-lo procedente, conforme verifica-se na parte da fundamentação da sentença.

Ocorre que, ao analisar a parte dispositiva da sentença, constata-se que o pedido do embargante foi julgado improcedente.

Assim, conclui-se que entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença há **CONTRADIÇÃO**, motivo pelo qual opõem-se os presentes embargos de declaração.

## Dos Pedidos

Ante o exposto, requer sejam os presentes embargos recebidos e julgados procedentes, a fim de sanar o vício apontado, para que conste na parte dispositiva da sentença que o pedido do embargante foi julgado procedente, de acordo com a fundamentação da decisão.

## Fechamento e Assinatura

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

_________________________________________
{NOME_ADVOGADO}{OAB} {UF}

Fim do modelo

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