Petições
Dano Estético
Informativo Legal/Conteúdo de Apoio
Trecho informativo definindo o conceito de dano estético e o distinguindo do dano moral, com recomendação de consulta a modelos de petições sobre o tema.
neutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Ação de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel
Petição Inicial
Petição inicial para Ação de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel, alegando que o Réu induziu o Autor em erro doloso quanto à metragem e posição do imóvel vendido, com pedidos processuais e declaração de nulidade do negócio jurídico.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Modelo de Reclamação Trabalhista pleiteando o reconhecimento de desvio de função (telefonista), o pagamento de horas extras decorrentes da jornada reduzida da categoria (art. 227 da CLT), a retificação da CTPS e o pagamento das verbas rescisórias com reflexos.
Vara do Trabalhoautor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Habeas Corpus Liberatório - Prisão Preventiva
Habeas Corpus
Modelo de Habeas Corpus Liberatório contra prisão preventiva decretada em processo de Homicídio Culposo no Trânsito. A peça argumenta a impossibilidade de prisão preventiva em crimes culposos, com base no Art. 313, I, do CPP, e requer a concessão de liminar para expedição de Alvará de Soltura.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Contestação
Contestação
Contestação em Ação de Cobrança baseada na presunção de quitação das parcelas anteriores (Art. 322, CC), alegando que a última parcela da compra de {DESCRICAO_OBJETO_COMPRA} foi paga, e requerendo a improcedência do pedido inicial.
Vara Cívelreu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Nomeação como Depositário
Petição/Requerimento nos Autos
Petição incidental em processo judicial solicitando a nomeação da parte como depositária dos bens penhorados, com base no art. 840, § 2º do CPC, devido à dificuldade de remoção dos bens.
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Depósito em Execução
Petição Intermediária em Execução (Depósito de Coisa)
Petição intermediária em processo de execução onde o executado requer, com base no art. 622 do CPC, o depósito da coisa determinada judicialmente ({DESCRICAO_OBJETO_CONDENACAO}) como condição para a oposição de embargos à execução.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Execução de Título Extrajudicial (duplicata mercantil)
Petição de Execução de Título Extrajudicial
Modelo de petição para Ação de Execução de Título Extrajudicial (Duplicata Mercantil) contra devedor solvente, com base no novo CPC. Trata-se da cobrança de dívida líquida, certa e exigível proveniente de venda mercantil de bens.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional de Aluguel
Petição Inicial
Petição inicial para ação revisional de aluguel, pleiteando o reajuste do valor locatício para o preço de mercado, com base na Lei do Inquilinato, e a fixação de aluguel provisório.
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança Apreensão de Mercadorias
Petição Inicial de Mandado de Segurança
Modelo de petição inicial de Mandado de Segurança Individual Tributário com pedido de medida liminar, impetrado contra a retenção de mercadorias e veículo por autoridade fiscal em decorrência de suposta ausência de recolhimento de ICMS, com base na ilegalidade da apreensão como meio coercitivo de cobrança (Súmula 323/STF).
Vara da Fazendaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Lei 9278/96
Lei Federal
Lei nº 9.278/96, que dispõe sobre o reconhecimento da entidade familiar decorrente da convivência duradoura (união estável), estabelecendo direitos e deveres iguais, regras sobre patrimônio comum, assistência material e competência judicial.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Promoção de Descontos e Avaliações
Outros (Conteúdo Promocional/Fragmentado)
Este é um fragmento de template contendo conteúdo promocional, ofertas de desconto, e divulgação de um Vade Mecum Online, sem estrutura de petição ou contrato formal.
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-Executividade em Cumprimento de Sentença
Petição de Exceção de Pré-executividade
Modelo de petição de Exceção de Pré-Executividade, fundamentada no art. 833, V, do CPC, para afastar a penhora de um veículo (caminhão) essencial e indispensável à atividade de microempresa de transportes, citando jurisprudência consolidada do STJ e doutrina.
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Execução de Pensão Alimentícia
Execução de Pensão Alimentícia
Modelo de petição de Execução de Pensão Alimentícia com base no Art. 528 do CPC, pleiteando a intimação do executado sob pena de prisão civil em caso de não pagamento do débito alimentar fixado em sentença anterior.
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento, interposto contra decisão que indeferiu a substituição de penhora de ativos financeiros, pleiteando tutela recursal para limitar a constrição, com base na análise do perigo de dano financeiro à empresa e na jurisprudência sobre a penhora sobre faturamento/recebíveis.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Recurso
Modelo de Petição
Modelo de metadados e características técnicas de um template de petição, incluindo informações sobre a área do direito, tipo de petição, histórico de atualizações, e detalhes financeiros como valor, forma de pagamento e multas.
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança contra Ato de Juiz do Trabalho
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança impetrado por advogado contra ato manifestamente ilegal de um Juiz da Vara do Trabalho que o expulsou da audiência e proibiu seu acesso às dependências da Vara, violando prerrogativas profissionais. O pedido visa a cassação da ordem arbitrária.
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração em Reclamação Trabalhista visando suprir omissão na sentença quanto à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em hipótese de procedência parcial dos pedidos e sucumbência recíproca, com base no art. 791-A, § 3º, da CLT.
Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos de Declaração trabalhista com pedido de efeitos modificativos, fundamentados em obscuridade decorrente de premissa fática equivocada no acórdão, citando doutrina e jurisprudência sobre o cabimento de alteração do julgado.
Tribunal Regional Federalneutral
27 de abr. de 2025Página 1Próximo →