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Mostrando 20 modelos

Petições

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Atualizado em 27 de abril de 2025

Recurso de Apelação

Peça Processual (Recurso)

Vara Cível • neutral

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Petições

Ação de Averbação/Retificação de Registro Civil

Petição Inicial

Petição inicial para averbação/retificação de registro civil de autor, buscando a inclusão do sobrenome do avô paterno de sua genitora ({NOME_AVO_AUTOR}) e a alteração de seu próprio nome e de sua mãe, com base em sentença transitada em julgado em ação de investigação de paternidade movida pela mãe. O processo também aborda a preliminar de justiça gratuita e a competência do foro do domicílio do autor.

Vara da Fazendaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Contestação

Contestação apresentada por Ré em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais. O documento argui preliminares de ausência de documento essencial e impugna a justiça gratuita e o valor da causa. No mérito, nega o nexo causal e alega culpa exclusiva do consumidor, pedindo a improcedência dos pedidos autorais.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Resposta do Acusado em Juizado Especial Criminal

Resposta do Acusado

Modelo de Defesa Preliminar para Ação Penal no Juizado Especial Criminal, arguindo ausência de mal injusto e grave na conduta do réu, com base em discussões acaloradas e invocando doutrina de Guilherme de Souza Nucci e Rogério Greco, e jurisprudência.

Vara Criminalreu

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Adjudicação de Bens Penhorados

Petição/Requerimento

Petição simples requerendo a adjudicação de bens penhorados pelo preço da avaliação, com base no art. 876 do CPC, e solicitando a oitiva dos interessados.

Vara de Famílianeutral

27 de abr. de 2025

Petições

Alegações finais por memoriais em ação de reintegração de posse

Alegações Finais

Alegações Finais do Réu em Ação de Reintegração de Posse. O Réu contesta a alegação de posse do Autor, argumentando que sua posse é justa e decorrente de contrato de locação vigente. A peça foca na ausência de comprovação da cláusula constituti na escritura do Autor e na falta de demonstração da data do esbulho.

Vara Cívelreu

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido Principal CPC art 308 Ação Revisional

Petição Principal

Petição principal apresentada após tutela cautelar antecedente, revisando contrato de empréstimo (cheque especial). O autor alega cobrança de juros capitalizados diariamente, taxa remuneratória acima da média de mercado e cumulação indevida de encargos moratórios. Requer depósito da parte incontroversa, produção de prova pericial para dirimir a controvérsia fática sobre a capitalização e, ao final, a revisão do contrato, afastamento da mora e condenação em danos morais e sucumbência.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Agravo em Execução

Modelo de Agravo em Execução interposto contra decisão que indeferiu a progressão de regime, alegando o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos, bem como a incorreta equiparação do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito a hediondo.

Vara Criminalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial - Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave

Petição Inicial (Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave)

Petição inicial de inquérito judicial para apuração de falta grave contra empregado detentor de estabilidade sindical, visando a rescisão do contrato de trabalho devido a condutas faltosas graves.

Vara do Trabalhoautor

27 de abr. de 2025

Petições

Modelo de Pedido de Desbloqueio de Conta Aposentadoria Novo CPC (Penhora Online)

Petição Intermediária

Petição intermediária em ação de execução, com fundamento no art. 854, § 3º, I, do CPC, pleiteando o cancelamento de penhora online sobre proventos de aposentadoria, alegando impenhorabilidade absoluta com base no art. 833, IV do CPC.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação Declaratória c/c Indenização por Dano Moral

Petição Inicial

Petição inicial de ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral contra instituição bancária, alegando cobrança indevida e negativação do nome da autora após a quitação integral de débitos e contratos de empréstimo. Requer a declaração de inexistência de débito e condenação em danos morais.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Contratos

Modelo de Documentos Diversos

Contrato de Honorários Advocatícios com Procuração Ad Judicia

Template misto contendo seções de um contrato de honorários advocatícios e uma procuração, intercaladas com múltiplos cabeçalhos de endereçamento judicial, típico de peças que incluem tanto a representação quanto o acordo de honorários.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus com fundamento na prescrição da pretensão punitiva, alegando que o crime imputado ao requerente possui pena privativa de liberdade inferior a um ano.

Vara Criminalautor

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Exame para Verificação de Cessação de Periculosidade

Petição

Petição endereçada à Vara de Execuções Criminais solicitando a realização de Exame para Verificação de Cessação de Periculosidade para o requerente, atualmente internado como medida de segurança após a prática do crime de {CRIME_COMETIDO}, fundamentando o pedido na LEP e CPP.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Nomeação de Bem à Penhora

Petição

Petição de cumprimento de sentença originada de ação monitória, visando nomear bem à penhora pelo devedor (executado). O bem indicado é 5% do faturamento mensal da empresa, justificado pela situação financeira deficitária e pelo risco de dano iminente caso ocorra a penhora de ativos financeiros (Bacen-Jud), com base nos artigos 513 e 829, § 2º do CPC, e na doutrina que exige a penhora menos gravosa.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Julgamento Antecipado da Lide

Petição/Requerimento

Petição simples requerendo o julgamento antecipado da lide (Art. 355, I, do CPC), sob o argumento de que a matéria discutida é exclusivamente de direito e não comporta dilação probatória.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Petição

Petição solicitando a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, com base em transferência fraudulenta de patrimônio para outra empresa e ocultação de sócios, visando a penhora de bens específicos listados ao final.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos de Terceiro

Embargos de Terceiro opostos com base na Súmula 84 do STJ e art. 674 do CPC/2015, visando desconstituir a penhora sobre imóvel adquirido pelo embargante via compromisso de compra e venda, protegendo sua posse de boa-fé.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Contestação Trabalhista

Contestação em Reclamatória Trabalhista arguindo preliminares de prescrição quinquenal e bienal, e, no mérito, impugnando os pedidos de adicional de insalubridade, danos morais, multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios, com base nas normas processuais e trabalhistas vigentes.

Vara do Trabalhoreu

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Dissolução de União Estável

Petição Inicial

Petição inicial consensual para dissolução de união estável, envolvendo partilha de imóvel específico, definição de guarda e fixação de pensão alimentícia para os filhos menores.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

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