Petições
Alegações Finais por Memoriais CPP Homicídio
Memoriais Criminais
Vara de Delitos de TrânsitoRéu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Instrumento de Procuração
Procuração
Não especificadoOutorgante
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Restituição de Prazo Processual
Petição
VaraRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Causados por Preposto
Petição de Ação de Indenização
Vara Cível da ComarcaAutor e Requerido
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus Substitutivo
Habeas Corpus Substitutivo
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Danos Morais e Materiais
Petição de Ação Declaratória
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração Trabalhista
Embargos Declaração Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Perdas e Danos
Petição de Ação de Indenização
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Desconto
Anúncio Publicitário
Não especificadaNão especificada
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloImpetrante (Advogada) e Paciente
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Exemplo
Modelo de Documento Legal
Não especificadoParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação Trabalhista
Reclamação Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Termo de Acordo de Pensão Alimentícia a Menor
Termo de Acordo
Vara de Família da Circunscrição Especial Judiciária de BrasíliaAutoras
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Habilitação de Crédito
Petição de Habilitação de Crédito
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}{TIPO_PARTE_REQUERENTE}
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Substituição de Réu
Petição de Substituição de Réu
Vara de Direito da ComarcaRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta de Agravo Interno Novo CPC
contraminuta em agravo interno cível
Tribunal de JustiçaParte Recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial Genérica
Petição Inicial
VaraAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia
Defesa Prévia
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte que apresenta a defesa (réu/acusado)
27 de abr. de 2025