Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal
Habeas Corpus
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Execução de Obrigação de Fazer (ou: de não fazer)
Execução de Obrigação de Fazer/Não Fazer
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Busca e Apreensão de Menor
Petição Cautelar
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Usucapião
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória Cumulada com Repetição do Indébito e Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Revisional (Desequilíbrio Contratual) NCPC
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Renúncia de Herança
Termo de Renúncia à Herança em Processo de Inventário
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Julgamento Antecipado da Lide
Petição/Requerimento
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Recurso
Template de Advertência/Cabeçalho de Advogado
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Agravo em Recurso Especial
Agravo em Recurso Especial
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Documento de Oferta de Desconto e Avaliação
Fragmento de Template/Publicidade
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Aprovação de Contas
Petição/Manifestação
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Citação de Herdeiro em Inventário
Petição Intercorrente em Inventário
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR INJÚRIA E DIFAMAÇÃO
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Contratos
Contestação em Ação de Separação Judicial
Contestação c/c Reconvenção (Presumida)
Vara Cívelreu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Divisão
Petição - Cumprimento de Sentença/Título Executivo Judicial
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização de danos morais
Aditamento da Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Conceito e Classificações de Negócio Jurídico
Material de Estudo/Resumo Jurídico
neutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Retificação de Área e Registro
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025