# Contestação à Ação de Separação Judicial Litigiosa
_Contestação à Ação de Separação Judicial Litigiosa, argui preliminar de inépcia da inicial por ausência de descrição de bens a partilhar e valor da causa. No mérito, nega as alegações da autora sobre maus-tratos e atribui a culpa pela separação à conduta da autora (abandono de lar, vida noturna agitada, adultério). Requer a decretação da separação, a impossibilidade de pensão à autora e a decretação do uso do nome de solteira pela autora. Menciona Reconvenção para discutir culpa e guarda da filha menor. Detalha bens e dívidas a partilhar._
## Qualificação e Apresentação
{NOME_PARTE_RE}, {NACIONALIDADE_PARTE_RE}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, {PROFISSAO_PARTE_RE}, portador da cédula de identidade RG. Nº {RG_PARTE_RE} e do CPF Nº {CPF_PARTE_RE}, residente e domiciliado à Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, bairro {BAIRRO_PARTE_RE} na cidade de {CIDADE_PARTE_RE}, Estado de {UF_ESTADO}, por sua procuradora firmatária a Advogada Rosângela Maria Negrão, inscrita na OAB/SP sob Nº {NUMERO_OAB_ADVOGADO} (doc. 1), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar
**CONTESTAÇÃO**
aos termos da AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, que lhe move
**{NOME_PARTE_AUTORA}**, {NACIONALIDADE_PARTE_AUTORA}, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, {PROFISSAO_PARTE_AUTORA}, portadora da cédula de identidade RG Nº {RG_PARTE_AUTORA} e do CPF Nº {CPF_PARTE_AUTORA}, residente e domiciliada à Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, na cidade de {CIDADE_PARTE_AUTORA}, Estado de {UF_ESTADO},
face aos seguintes fatos e fundamentos de direito:
## Preliminar: Inépcia da Petição Inicial
**INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL:**
Cabe, desde já, impugnar a petição inicial apresentada pela Requerente, nos termos do art. 300, inc. III e art. 267, IV, por ser inepta; a mesma não apresenta o valor dos bens que deseja partilhar, não adequou o valor dado à causa, que é requisito essencial conforme art. 282, incisos IV e V do CPC.
Assim se requer seja indeferida a inicial ou, na pior das hipóteses, concedido à Autora o prazo legal para emendar a inicial com os devidos valores.
## Do Mérito
**1. Do Casamento e Regime de Bens**
A Requerente e o Requerido são casados desde {DATA_CASAMENTO}, pelo regime de comunhão parcial de bens.
**2. Da Inexistência de Maus-Tratos**
São falaciosas as assertivas apresentadas pela Requerente de que no passado teria sido vítima de maus tratos, mentindo quando afirma que havia ofensas verbais por parte do Requerido.
O Boletim de Ocorrência juntado pela Ré, onde consignou fatos que teriam ocorrido em {DATA_BO}, teve o processo que se passou pelo Juizado Especial Criminal arquivado por desinteresse da própria autora em prosseguir com o mesmo. Isto obviamente porque a Requerente sabia que todas as alegações consignadas em tal Boletim de Ocorrência não eram verdadeiras e nada iria conseguir provar com o prosseguimento daquele Processo, portanto, nada mais que se falar deste fato.
**3. Da Separação de Corpos Anterior**
A Autora, mentindo, como lhe é peculiar, afirma que os dois processos de Separação de Corpos intentados no ano {ANO_SEPARACAO_CORPOS}, um por ela e outro pelo Requerido, não prosseguiram porque ela resolveu dar outra oportunidade ao Requerente. Não foi ela quem deu a oportunidade e sim ele (Requerido) foi quem cedeu à Requerente oportunidade para mudar de conduta.
**4. Do Abandono de Lar pela Autora**
Continuando com a mentira, a Requerida informa que a “tentativa” não teria dado certa, porque “bastou decorrer uma semana, para que os fatos voltassem a suceder…” (fls. 3).
Data Vênia, MM. Juízo, a Requerente inverte totalmente a verdade dos fatos, bastou decorrer uma semana para que ela (Autora) voltasse a fazer da vida do Requerido um verdadeiro inferno, vejamos:
O Requerido trabalha na {EMPRESA_REQUERIDO} internamente, onde adentra bem cedo, com saída do trabalho por volta das 17 horas. Ao chegar em casa, quase nunca encontrava a esposa, que ou estava no restaurante desta, ou em lugares que nunca informava onde eram, voltando sempre altas horas da madrugada.
A Autora possui vida noturna agitada, acostumada “a sair de balada”, para utilizar-se do jargão popular, deixando o Requerido os filhos na residência. Sempre que o Requerido lhe indagava onde estava, onde tinha ido, esta tinha um ataque de nervos e costumeiramente avançava sobre ele, que somente fazia se defender.
**5. Das Ameaças e Abandono de Lar**
Diferentemente do que alega a Autora, o Demandado jamais a ameaçou de morte, o inverso é verdadeiro: a Autora dizia aos quatro ventos “só estou esperando esta peste morrer para me dar bem”.
O Boletim de Ocorrência que a Autora fez produzir para tentar provar a sua mentira, foi lavrado muito posteriormente ao abandono de lar promovido por esta. A Demandante somente foi lavrar um boletim de Ocorrência para dizer-se ameaçada, quando soube que o Demandado havia lavrado um Boletim de Ocorrência por Abandono de lar, quiçá tentando justificar sua desídia para com a família.
**6. Da Separação de Fato**
A assertiva lançada pela Requerente de que pernoitavam em quartos separados, isto é verdade, mas por vontade dela Autora, que preferia obter prazeres fora do lar conjugal, voltando altas horas da madrugada.
**7. Da Guarda da Filha Menor e Abandono**
A Retirada do lar conjugal se deu por vontade exclusiva da Requerente, que abandonou o lar e arrastou para junto de si a filha menor de nome {NOME_FILHA_MENOR}, o que posteriormente foi informando por ela própria (Autora) o porque de ter levado esta filha: Queria garantir a pensão alimentícia da filha para sua administração.
Tanto isto é verdade, que a menor fica só todas as noites, porque a mãe sai com seus inúmeros namorados, o atual se chama {NOME_ATUAL_NAMORADO_AUTORA}.
A mãe já namorou o representante da venda dos peixes para o restaurante que possui, já namorou um outro, o qual ela dizia que era rico e ia para motel com ele porque ele tinha dinheiro para pagar, e outros que o Requerido nem ficou sabendo.
**8. Da Assistência aos Filhos Restantes**
O Requerido durante todas estas aventuras da Autora permaneceu no lar, cuidando dos 2 (dois) filhos que com ele ficaram, e dando total assistência à filha {NOME_FILHA_MENOR} que se encontra morando na casa da Avó sob a guarda mãe.
A Assistência por parte do Requerido a esta filha {NOME_FILHA_MENOR} se faz necessária porque a genitora a abandonou por completo, vejamos:
* {NOME_FILHA_MENOR} vai à escola se quer.
* {NOME_FILHA_MENOR} sai e volta para casa quando bem deseja.
* {NOME_FILHA_MENOR} faz os deveres escolares se quer.
* {NOME_FILHA_MENOR} anda nas companhias que deseja.
* {NOME_FILHA_MENOR} vê a mãe chegar em casa altas horas da madrugada acompanhada de namorados.
* {NOME_FILHA_MENOR} presencia a mãe aos afagos com os namorados, diferentes, vários.
**9. Da Ação de Modificação de Guarda**
O desespero do Requerido com a formação moral de sua filha {NOME_FILHA_MENOR} o obrigou a ingressar com a Ação de Modificação de Guarda, Proc. Nº {NUMERO_PROCESSO_MODIFICACAO_GUARDA} em trâmite perante este mesmo Juízo e Cartório do 1º Ofício Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA_MODIFICACAO_GUARDA}, que se encontra *sub judice*.
**10. Da Verdade dos Fatos**
Destarte MM. Juízo, conforme se pode notar, a Autora inverteu toda a verdade dos fatos, se faz passar por vítima, quando na verdade ela é a algoz.
É a verdadeira loba em pele de cordeiro.
**11. Da Reconvenção**
Na verdade, quem faltou com seus deveres de cônjuge foi a Requerente, fato que será apreciado na Reconvenção.
**12. Da Impossibilidade de Convivência e Pedido de Reconvenção**
Frente aos empasses, não há mais condições do {REQUERIDO_GENERO} conviver com a {REQUERENTE_GENERO}, mesmo porque se sente desmoralizado, diante das diversas cenas de traição, adultério, praticadas pela {VIRAGO_GENERO}, por isto mesmo é que a reconvenção deverá ser julgada procedente, com a improcedência do pedido da {AUTORA_GENERO}, uma vez totalmente divorciado da verdade.
**13. Da Impossibilidade de Decreto de Pensão Alimentícia em Favor da Requerente**
Há de consignar-se que já ficou decidido na Medida Cautelar de Separação de Corpos que nenhum dos requerentes pagaria pensão ao outro, e como o {REQUERIDO_GENERO} se encontra na posse e guarda de dois filhos e a {REQUERENTE_GENERO} na guarda de uma filha, cada qual arcará com os dispêndios dos filhos que com eles reside. Assim não há como se falar em alimentos provisionais.
Quanto aos alimentos definitivos, estes também não procedem. Tendo a {REQUERENTE_GENERO} um restaurante na comarca de {NOME_DA_COMARCA_RESTAURANTE}, documentos ora inclusos, e ainda estando exercendo atividade remunerada junto à Empresa {NOME_EMPRESA_REQUERENTE}, na cidade de {CIDADE_EMPRESA_REQUERENTE}, na área de representante de vendas.
Como se vê, não há como se falar em pensão alimentícia para a {REQUERENTE_GENERO}, ainda mais quando esta foi a única responsável pelo naufrágio do casamento. Abandonou o lar para viver suas aventuras amorosas.
Estando o {VARAO_GENERO} com a guarda de dois filhos e sendo assalariado, em face da {VIRAGO_GENERO} que é empresária e guarda por enquanto apenas uma filha, a pensão alimentícia é devida da {REQUERENTE_GENERO} para com o {REQUERIDO_GENERO}, pedido que está sendo formulado na Reconvenção.
Além do mais, sendo a {VIRAGO_GENERO} totalmente responsável pela separação, não pode vir pleitear alimentos, ainda mais quando a guarda da filha está sendo discutida em outra ação apartada.
A situação fica ainda mais esdrúxula quando se examina o *quantum* pleiteado de alimentos, 1/3 dos rendimentos líquidos do {REQUERIDO_GENERO}, para apenas uma filha, que nem se sabe se ficará sob a guarda da {VIRAGO_GENERO}, em contraposição às inúmeras dívidas deixadas pela {REQUERENTE_GENERO} unicamente em nome do {VARAO_GENERO}, que estão causando uma verdadeira desgraça à vida financeira desta.
A retirada mensal líquida da {REQUERENTE_GENERO} no Restaurante é no importe de R${VALOR_RENDA_RESTAURANTE} vide doc. anexo.
Pelos inúmeros documentos acostados se vê a total insolvência do {REQUERIDO_GENERO}, que possui encargos mensais muito maiores do que seu salário, basta um simples exame aos documentos acostados: dívidas bancárias de ficiamento de crédito, dívidas de aluguéis do próprio restaurante da {AUTORA_GENERO}, dívidas de ficiamento de veículo, dívidas e mais dívidas, todas deixadas pela {VIRAGO_GENERO}, quando esta montou o restaurante que hoje propala como unicamente seu.
**15. Do Uso do Nome**
Pela própria culpa da {AUTORA_GENERO} ao desfazimento do casamento, é de se decretar passe a usar o nome de solteira.
**16. Da Violação dos Deveres do Casamento por Parte da {VIRAGO_GENERO}**
De todo o quanto aqui foi exposto, fácil se aferir que a culpada pela Dissolução do Casamento foi unicamente a {VIRAGO_GENERO}, culminando com o abandono do lar por parte desta.
Salienta-se ainda que a {VIRAGO_GENERO} não se porta como mãe em relação à filha mais velha de nome {NOME_FILHA_MAIS_VELHA}, notadamente na tarde do último dia {DIA_DATA_FILHA}/{MES_DATA_FILHA}/02 quando esta filha ao desligar o telefone após ter conversado com a mãe, informou através de telefonema posterior ao pai que pensava em tirar a própria vida, porque a mãe teria lhe dito que ela era uma gorda e que desde pequena somente fez atrapalhar-lhe a vida, e que ela é uma imprestável.
O Requerido desesperado telefonou incontinente à empregada da casa para que tomasse conta da B____ até que ele chegasse do serviço. Como se pode notar, MM. Juízo, a Requerente é uma pessoa sem controle, que só faz prejudicar a vida do Requerido e de seus filhos, estando todos abalados psicologicamente.
Não há absolutamente culpa alguma do Requerido no término da união conjugal, todas as assertivas da Requerida são impugnadas neste ato, não condizem, absolutamente, com a verdade dos fatos, e isto ficará totalmente comprovado no decorrer desta demanda e da Reconvenção.
**17. Dos Bens Amealhados na Constância do Casamento**
Na constância do Casamento os separandos amealharam os seguintes bens, que deverão ser partilhados 50% para cada um, e na mesma proporção as dívidas existentes.
a) Imóvel situado na rua ______, bairro ______ na cidade de ________, valor venal.
b) Automóvel Omega CD, ano 2001, placa \_\_\_ alienado e com dívida.
c) Automóvel Corsa, ano 1999, placa \_\_\_, com dívidas.
d) Linha telefônica nº ______________.
e) 50% dos direitos sobre a firma RESTAURANTE __________.
f) Bens e alfaias que guarnecem o imóvel declinado no item letra “a”.
**18. Das Dívidas Contraídas na Constância do Casamento**
Dívidas contraídas durante a constância do casamento e que deverão ser partilhadas 50% para cada separando.
a) Empréstimos bancários: (doc. anexo).
b) Empréstimos com terceiros: (doc. anexo).
c) Ficiamento do veículo Monza, placa \_\_\_\_: (doc. anexo).
d) Imposto Predial Territorial Urbano do imóvel da rua ____:
Protesta pela juntada de novas dívidas que surgirem no decorrer desta demanda ou que não foram relacionadas nesta oportunidade.
Total das dívidas acima arroladas.
## Dos Pedidos e Encerramento
Em face do exposto, REQUER que Vossa Excelência receba a presente contestação, decrete a separação judicial, a produção de prova testemunhal, conforme rol a ser apresentado posteriormente, bem como os depoimentos pessoais da Requerente e do Requerido; a intimação do Ministério Público; e que, ao final, a Requerente seja condenado a pagar, as custas processuais e os honorários advocatícios no valor que Vossa Excelência arbitrar.
**RECONVENÇÃO**
(O conteúdo da Reconvenção não está explicitamente detalhado com pedidos específicos, mas é mencionado no corpo da contestação, pressupondo-se que os pedidos decorrentes das alegações de culpa da Autora serão formulados aqui, como, por exemplo, a procedência da culpa dela, a improcedência dos pedidos dela, a fixação de guarda e alimentos em favor do Requerido, e o direito de voltar a usar o nome de solteira).
Nestes termos,
Com os documentos que a instruem.
Pede e aguarda deferimento.
{CIDADE_ADVOGADO}, _____ de _______ de 2.002.
__________________________________
**Rosângela Maria Negrão**
OAB/SP {NUMERO_OAB_ADVOGADO}