Petições
Lei do Décimo Terceiro Salário
Lei Federal
Outroneutral
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Petição inicial de ação de despejo por uso próprio
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Testamento Particular
Testamento Particular
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Reiterando Pedido Liminar em Mandado de Segurança
Mandado de Segurança
Vara da Fazendaneutral
27 de abr. de 2025Pareceres
Habeas Corpus
Parecer em Habeas Corpus
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação Revisional de FGTS
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer contra Plano de Saúde
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Pareceres
Parecer sobre Exigência de Certidão Negativa de Tributos para Levantamento de Precatório
Parecer Técnico-Jurídico
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Incidente Processual
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Venda de Bens Penhorados
Petição Intermediária
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização e Repetição de Indébito
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito, Pedido de Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Busca e Apreensão de Bens
Petição de Busca e Apreensão de Bens em Inventário
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Concessão de Prazo Suplementar em Inventário
Petição Intermediária (Requerimento de Prazo)
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória c/c Restituição de Parcelas Pagas em Consórcio
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança com Pedido Liminar
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Esboço de Partilha
Esboço de Partilha
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição Judicial
Petição Inicial (Diversos)
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025