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Testamento Particular

Testamento Particular

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 36 campos personalizáveis

Numero Da VaraNome Da ComarcaRequerenteNacionalidade RequerenteProfissao RequerenteEstado Civil RequerenteNumero Identidade RequerenteCpf Requerente+28 mais

# Abertura e Registro de Testamento Particular

_Petição para abertura, registro e cumprimento de Testamento Particular, com intimação das testemunhas e do Ministério Público, fundamentada nos artigos 1.130 e seguintes do CPC._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA {NUMERO_DA_VARA}ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE {NOME_DA_COMARCA}

## Qualificação do Requerente

**{REQUERENTE}**, {NACIONALIDADE_REQUERENTE}, {PROFISSAO_REQUERENTE}, {ESTADO_CIVIL_REQUERENTE}, portador da Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_REQUERENTE}, inscrito no CPF sob o nº {CPF_REQUERENTE}, residente e domiciliado na Rua {ENDERECO_REQUERENTE}, nº {NUMERO_ENDERECO_REQUERENTE}, Bairro {BAIRRO_REQUERENTE}, Cidade {CIDADE_REQUERENTE}, Cep. {CEP_REQUERENTE}, no Estado de {ESTADO_REQUERENTE}, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), e com fundamento no artigo 1.130 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar

## Dos Fatos e Fundamento Legal

**TESTAMENTO PARTICULAR**

deixado por **{NOME_DO_FALECIDO}**, falecido no dia {DATA_OBITO}, conforme cópia do atestado de óbito em anexo (doc. 2).

Informa à V. Exa, que o *de cujus* possuia as seguintes qualificações: {NACIONALIDADE_FALECIDO}, {PROFISSAO_FALECIDO}, {ESTADO_CIVIL_FALECIDO}, portava Carteira de Identidade nº {NUMERO_IDENTIDADE_FALECIDO}, era inscrito no CPF sob o nº {CPF_FALECIDO}, residia e domiciliava na Rua {ENDERECO_FALECIDO}, nº {NUMERO_ENDERECO_FALECIDO}, Bairro {BAIRRO_FALECIDO}, Cidade {CIDADE_FALECIDO}, Cep. {CEP_FALECIDO}, no Estado de {ESTADO_FALECIDO}.

## Dos Pedidos

Pelo exposto, REQUER:

1. Sejam intimadas as testemunhas abaixo arroladas, uma vez que as mesmas ouviram a leitura do instrumento particular em tela e o assinaram, para comparecerem em juízo, a fim de serem inquiridas, nos termos do artigo 1.130 do Código de Processo Civil;

2. Sejam intimados eventuais sucessores, o testamenteiro nomeado, os herdeiros e legatários, para acompanharem a inquirição, conforme disposição do art. 1.131 do Código de Processo Civil;

3. A intimação do representante do Ministério Público, para se manifestar sobre o testamento, de acordo com a determinação do art. 1.131, III, do Código de Processo Civil;

4. Após confirmação do testamento, seu registro, arquivamento e cumprimento, consoante os arts. 1.133 e 1.126 do Código de Processo Civil.

### Rol de Testemunhas

Apresenta o seguinte rol de testemunhas:

a) {NOME_TESTEMUNHA_1} ({QUALIFICACAO_TESTEMUNHA_1});
b) {NOME_TESTEMUNHA_2} ({QUALIFICACAO_TESTEMUNHA_2});
c) {NOME_TESTEMUNHA_3} ({QUALIFICACAO_TESTEMUNHA_3}).

## Encerramento

Dá-se à causa o valor de R$ {VALOR_DA_CAUSA}.

Termos que
Pede deferimento.

{LOCAL_DATA_E_ANO}

{NOME_E_ASSINATURA_ADVOGADO}

Fim do modelo

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