Petições
Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização
Recurso de Apelação com Razões
Tribunal de Justiçaautor
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Ação de Retificação de Área e Registro
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade c/c Cominatória
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Despejo
Contestação
Vara Cívelreu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal
Habeas Corpus
Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Contestação à Ação de Indenização por Vício de Produto
Contestação
Vara Cívelneutral
27 de abr. de 2025Petições
Embargos à Execução
Embargos à Execução
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro com Denunciação à Lide
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara Criminalautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Interdição
Petição Inicial
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação Contra a Nomeação de Inventariante
Impugnação contra a Nomeação de Inventariante
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Homologação de Autocomposição Extrajudicial
Petição
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Dolo
Conceito Jurídico/Nota Explicativa
neutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais e Antecipação de Tutela
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia com Pedido de Tutela Antecipada
Petição Inicial
Vara de Famíliaautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Informação em Processo Trabalhista
Petição/Manifestação em Processo Trabalhista
Vara do Trabalhoautor
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reparação por Danos Morais
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Oferta de Desconto para Compras
Nota Promissória
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais
Impugnação à Contestação
Outroautor
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