Modelos Jurídicos

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Mostrando 20 modelos

Atualizado em 27 de abril de 2025

Contrato de Sociedade de Advogados

Contrato de Sociedade de Advogados

Outro • neutral

Contestação em Embargos de Terceiro

Contestação em Embargos de Terceiro

Contestação a Embargos de Terceiro, arguindo preliminares de indeferimento da inicial por ausência de endereço do advogado, defeito de representação processual, incompetência, intempestividade e ilegitimidade ativa. No mérito, impugna a pretensão da embargante, alegando que a penhora é legítima sobre o patrimônio comunicável e que a via eleita (Embargos de Terceiro) é inadequada para discutir a meação em processo de inventário sem prova de posse/propriedade, pedindo a improcedência e condenação por litigância de má-fé.

27 de abr. de 2025

Página de desconto e cadastro online

Template de Cadastro/Checkout

Template de formulário de cadastro/checkout com incentivo de desconto, foco na agilidade do processo, campos mínimos e um sistema de verificação de segurança (captcha matemático).`,title:

27 de abr. de 2025

Resposta do Acusado em Caso de Embriaguez ao Volante

Resposta à Acusação

Modelo de Resposta à Acusação em Ação Penal por Embriaguez ao Volante, fundamentada na inépcia da denúncia por ausência de descrição da alteração da capacidade psicomotora, com pedido subsidiário de absolvição sumária.

Vara Criminalneutral

27 de abr. de 2025

Contestação à Ação de Indenização por Vício de Produto

Contestação

Contestação em Ação de Indenização por Vício de Produto, alegando preliminar de prescrição com base no artigo 27 do CDC, visto que o Autor teve ciência do defeito e não realizou o recall oferecido pela Ré.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Ação de Execução

Ação de Execução de Título Extrajudicial (Locatício/Fiador)

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial contra fiador de contrato de locação, com indicação de bem à penhora (imóvel) e detalhamento do cálculo do débito em aberto.

27 de abr. de 2025

Pedido de Homologação de Autocomposição Extrajudicial

Petição

Modelo de Petição Inicial para Pedido de Homologação de Autocomposição Extrajudicial entre cônjuges, com base no art. 725, parágrafo único, e art. 731 do CPC, e art. 840 do Código Civil. O acordo formaliza a separação de corpos, ressalvando a partilha de bens para momento posterior.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Impugnação ao Quadro Geral de Credores em Insolvência Civil

Impugnação ao Quadro Geral de Credores

Peça processual de Impugnação ao Quadro Geral de Credores, fundamentada no CPC/2015, para contestar a lista de credores apresentada pelo insolvente.

27 de abr. de 2025

Incidente de Assunção de Competência

Incidente Processual

Incidente de Assunção de Competência com fulcro no art. 947 do CPC/2015, arguindo divergência jurisprudencial e grande repercussão social da matéria, solicitando o envio do recurso de apelação ao órgão colegiado competente.

27 de abr. de 2025

Lei do Inquilinato Atualizada

Lei

Modelo de texto da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), contendo disposições gerais sobre locações urbanas, deveres de locador e locatário, garantias, penalidades e procedimentos judiciais específicos (despejo, revisão e renovação).

Tribunal de Justiçaautor

27 de abr. de 2025

Reclamação Trabalhista - Adicional de Transferência

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista pleiteando o pagamento do adicional de transferência (25%) devido pelo período em que o empregado foi transferido compulsoriamente, com base no art. 469, §3º da CLT.

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista

Modelo de Reclamação Trabalhista pleiteando o pagamento da complementação dos depósitos do FGTS não realizados corretamente pela Reclamada, incluindo a multa de 40% sobre o valor apurado.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petição de Extinção de Execução por Prescrição Intercorrente

Petição de Extinção de Execução

Petição requerendo a extinção de um processo de execução com base na prescrição intercorrente, fundamentada na suspensão do processo pelo prazo de {PRAZO_SUSPENSAO_DIAS} dias, conforme arts. 924, V, e 925 do CPC/2015.

27 de abr. de 2025

Petição de Substituição de Bem Penhorado

Petição/Requerimento (Execução)

Petição incidental em Ação de Execução requerendo a substituição de bem penhorado (veículo usado para trabalho) por carta de crédito, com base no art. 847 do CPC, por ser menos onerosa ao executado e não causar prejuízo ao exequente.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Embargos à Execução

Embargos à Execução

Template de Embargos à Execução com pedido de efeito suspensivo, arguindo preliminar de mérito sobre a ausência de título executivo extrajudicial hábil para a execução de cobrança de comissão de corretagem, com pedido de extinção da execução.

27 de abr. de 2025

Modelo de Petição Inicial Genérica

Petição/Peça Processual Múltipla

Este modelo contém múltiplas opções de preâmbulo e qualificação de partes para peças processuais diversas (recursos, ações, embargos, execuções), formatando o endereçamento inicial e as diversas formas de qualificação processual encontradas no texto original.

27 de abr. de 2025

Modelo de Documentos Diversos

Contrato de Honorários Advocatícios com Procuração Ad Judicia

Template misto contendo seções de um contrato de honorários advocatícios e uma procuração, intercaladas com múltiplos cabeçalhos de endereçamento judicial, típico de peças que incluem tanto a representação quanto o acordo de honorários.

27 de abr. de 2025

Petição Inicial - Adicional de Insalubridade para Servidor Público Municipal

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Ordinária de Cobrança contra Município, visando o recebimento de adicional de insalubridade devido a servidor público municipal que trabalhou em hospital, em contato com agentes biológicos, com base na NR-15, Anexo XIV, e na legislação municipal, observando a prescrição quinquenal e a Súmula Vinculante nº 04 do STF quanto à base de cálculo (salário mínimo).

Vara da Fazendaautor

27 de abr. de 2025

Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus com o objetivo de cessar coação ilegal e obter a expedição de alvará de soltura para o paciente. Os fatos alegam prisão arbitrária baseada unicamente em suspeita e sem flagrante, após abordagem policial onde houve humilhação e agressão física, sendo a posse de bens (bicicleta e rádio) devidamente comprovada por documentos de compra.

Vara Criminalautor

27 de abr. de 2025

Contestação em Embargos de Terceiro

Contestação em Embargos de Terceiro

Contestação apresentada por Curador Especial em Embargos de Terceiro, arguindo preliminar de ilegitimidade passiva do contestante, com base em doutrina que aponta o exequente como polo passivo em ações incidentais à execução. Requer a exclusão da lide e a condenação da parte autora aos ônus sucumbenciais.

27 de abr. de 2025

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