Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

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Ação de Despejo - Retomada para Uso Próprio

Petição Inicial

Vara Cível • autor

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Contrarrazões em Apelação

Contrarrazões de Apelação em Ação de Reintegração de Posse com alegação de Usucapião como defesa

Outroneutral

Petição de Habilitação em Inventário

Petição de Habilitação

Outroneutral

Requerimento de Desaforamento

Petição/Requerimento de Desaforamento

Tribunal de Justiçaautor

Petição de comunicação de fato novo

Petição/Manifestação Intermediária

Petição Inicial - Indenização por Danos Materiais e Morais (falta de energia)

Petição Intermediária (Cumprimento de Sentença/Decisão)

Desistência de Execução

Petição de Desistência da Execução

Petição de Juntada de CTPS em Reclamação Trabalhista

Petição de Juntada de CTPS

Vara do Trabalhoneutral

Petição de Dilação de Prazo em Inventário

Petição em Inventário

Vara de Famílianeutral

Promoção de Desconto em Compras

Publicidade/Promoção Comercial

Outroneutral

Contestação Busca e Apreensão de Veículo (Parcelas pagas)

Contestação

Vara Cívelreu

Habeas Corpus

Petição de Habeas Corpus

Vara Criminalautor

Modelo de Endereçamento e Identificação de Partes em Ações Trabalhistas

Template de Endereçamento Judicial Trabalhista

Vara do Trabalhoautor

Ação de Despejo c/c Cobrança

Petição Inicial

Petição Inicial de Ação de Repetição de Indébito

Petição Inicial

Petição de Citação por Mandado

Petição/Requerimento de Citação por Oficial de Justiça

Petição de Guarda de Menor

Petição

Tribunal de Justiçaministerio-publico

Roteiro da Sessão Plenária de Julgamento - Tribunal do Júri

Roteiro de Sessão Plenária

Mandado de Segurança

Vara da Fazendaneutral

Ação de Indenização por Perdas e Danos

Petição Inicial