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Mostrando 20 modelos
Reclamação Trabalhista
Reclamação trabalhista pleiteando indenização por danos morais decorrentes de assédio moral e doença ocupacional (Síndrome de Burnout), com pedido de reconhecimento de rescisão indireta e pagamento de verbas rescisórias. O modelo inclui pedidos de justiça gratuita e fundamentação legal detalhada sobre assédio e equiparação de doença a acidente de trabalho.
Petição
Petição que solicita a arrecadação judicial de um bem (colar de diamantes) encontrado pela requerente, caracterizando-se como coisa vaga, com base no art. 746 do CPC, e requerendo a observância do rito legal até a destinação final do bem.
Petição Inicial
Petição inicial para Ação de Aposentadoria Rural por Idade contra o INSS, pleiteando o reconhecimento do tempo de atividade rural em regime de economia familiar e a concessão do benefício previdenciário, com isenção de custas.
Modelo de Petição
Template de metadados para um modelo de petição, detalhando área do direito, tipo, histórico de atualizações e condições de aquisição/preço do modelo.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Cobrança de Despesas Condominiais, fundamentada no Código Civil e na Lei 4.591/64, visando a condenação do condômino devedor ao pagamento dos débitos condominiais em atraso, juros, correção monetária e indenização por perdas e danos.
Template de Documento Legal
Este é um template de documento legal extremamente ralo, contendo apenas cabeçalhos e menções a variáveis de promoção e resultado de busca, sem estrutura jurídica discernível. Foi limpo para reter apenas as variáveis e remover ruídos de website.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação Revisional de Contrato de Cartão de Crédito com Pedido de Antecipação de Tutela, visando a revisão de encargos e juros abusivos, capitalização de juros, e a restituição de valores pagos indevidamente.
Petição Defensiva em Processo Penal
Petição defensiva apresentando alegações preliminares e requerendo a concessão imediata de liberdade provisória para o réu, primário e com residência fixa, impugnando a manutenção da prisão cautelar sob o argumento de que a prisão é medida excepcional e viola o princípio da inocência. O documento também inclui um apêndice informativo sobre as mudanças do Pacote Anticrime.
Memoriais Finais Trabalhistas
Memoriais finais em um processo trabalhista visando a comprovação da natureza autônoma da prestação de serviços do Reclamante, refutando o vínculo empregatício com base em depoimentos de testemunhas e confissão da parte contrária, e requerendo a improcedência total da reclamação e a condenação por litigância de má-fé.
Mandado de Segurança
Modelo de Mandado de Segurança com pedido de liminar para cassar decisão judicial que indeferiu reintegração liminar de posse, fundamentando que o esbulho é recente (decorrente de notificação para desocupação de imóvel comodatado) e, portanto, dentro do prazo de ano e dia do art. 558 do CPC. Inclui pedidos alternativos de suspensão dos efeitos da decisão ou atribuição de efeito suspensivo a agravo interposto.
Petição de Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Menores
Petição para obtenção de alvará judicial autorizando a venda de terreno de propriedade de menores, visando realizar reformas necessárias em outro imóvel de sua titularidade e cobrir despesas de manutenção.
Recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Liminar
Recurso de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que fixou alimentos provisórios em um salário mínimo. O agravante alega que seus rendimentos não suportam o valor, demonstrando sua capacidade financeira reduzida e a capacidade contributiva da genitora do menor, pleiteando a fixação em um percentual menor ({PERCENTUAL_SALARIO_MINIMO}) e a concessão de efeito suspensivo liminar para evitar a prisão civil.
Medida Cautelar Inominada Incidental Satisfativa
Petição requerendo Medida Cautelar Inominada Incidental Satisfativa para substituição de bem dado em garantia em processo de execução por Títulos da Dívida Pública, alegando a maior liquidez e segurança dos novos bens oferecidos.
Apelação Cível
Modelo de Recurso de Apelação contra sentença em Ação Revisional de Alimentos, visando a redução do encargo alimentar em razão da constituição de nova família e nascimento de outro filho. O recurso alega a diminuição da capacidade financeira do alimentante e cita doutrina e jurisprudência a favor da revisão do binômio necessidade-possibilidade.
Embargos à Execução de Obrigação de Fazer
Embargos à Execução de Obrigação de Fazer, alegando o cumprimento da obrigação de inclusão de filhos em plano de saúde através de pagamentos mensais separados, requerendo a extinção da execução por perda de objeto e condenação da parte contrária em custas e honorários.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Investigação de Paternidade, alegando concubinato dos pais no período da concepção e requerendo o reconhecimento da filiação com base no art. 363, I e III do Código Civil.
Petição
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Petição Intermediária (Remessa para Contadoria)
Petição intermediária em processo trabalhista solicitando a remessa dos autos à contadoria para liquidação da sentença, com inclusão da previdência, e a abertura de prazo sucessivo para impugnação dos cálculos.
Petição Inicial
Petição inicial de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, visando a internação compulsória de dependente químico (alcoólatra) em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal, com alegações de legitimidade extraordinária ativa e responsabilidade solidária passiva, fundamentada em normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o direito à saúde.