Petições
Ação de Auxílio-Reclusão
Petição de Ação de Auxílio-Reclusão
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor(a)
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 12 modelos
Palavra-chave:dependente
Petições
Ação de Pensão por Morte
Petição de Ação de Pensão por Morte
Vara da FazendaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Sumária de Pensão por Morte
Petição de Ação Sumária de Pensão por Morte
Vara da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Lei do Pagamento aos Dependentes ou Sucessores de Valores Não Recebidos
Lei Federal
Congresso NacionalNão se aplica
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Alvará Judicial
Petição de Alvará Judicial
Vara CívelRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Recurso Especial
Contrarrazões de Recurso Especial Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
Contrarrazões de Recurso Extraordinário
Tribunal de JustiçaRecorrido
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Ação de Internação Compulsória
Petição Inicial
Vara da FazendaAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Pensão por Morte
Ação judicial
Vara da Justiça Federal ou Estadualparte_requerente
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Internação Hospitalar de Menor por Tratamento de Toxicomania
Petição de Internação Hospitalar
Vara da Infância e do Adolescenteparte recorrente
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Auxílio-Reclusão
Requerimento
Agência da Previdência SocialParte Autora
27 de abr. de 2025