Petições
Petição de Arbitramento de Fiança
Petição
Delegacia de Polícia CivilRequerente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:defesa
Petições
Ação de Inexistência de Débito Cumulada Com Danos Morais
Petição Inicial
Juizado Especial CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Repetição de Indébito (Empréstimo Consignado)
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Sentença em ação de consumo sobre taxa de habilitação
Sentença
5º Juizado Especial Cível de Porto Alegre/RSAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habeas Corpus com Pedido de Sustentação Oral
Petição de Habeas Corpus
00ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São PauloImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Fixação de Mensalidades Escolares
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Processo Penal
Defesa Preliminar
Vara Criminal da Comarca da CapitalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Proposta de Honorários Advocatícios
Proposta de honorários
Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal FederalContratante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento
Tribunal de Justiça (ou Alçada, Tribunal Regional Federal, Outros)Agravante (ou Autor, Demandante, Suplicante, Requerente)
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Preliminares em Processo Penal
Alegações Preliminares
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Petições
Recurso em Sentido Estrito em Caso de Homicídio Qualificado Tentado
Recurso em Sentido Estrito
Vara CriminalRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Ação Cautelar Inominada
Petição de Ação Cautelar Inominada
Vara Cível da ComarcaAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Liberdade Provisória
Petição de Liberdade Provisória
Vara CriminalIndiciado
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão
Contestação em Ação de Busca e Apreensão
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Publicidade Enganosa
Petição de Ação de Indenização
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Danos Morais - Consumidor - Juizado Especial Cível
Petição Inicial
Juizado Especial Cível e CriminalAutor(a)
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula
Petição de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Repetição de Indébito
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025