Petições
Pedido de Relaxamento de Prisão
Pedido de Relaxamento de Prisão
00ª Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Palavra-chave:defesa
Petições
Modelo de Resposta em Caso de Prisão em Flagrante
Resposta à acusação em caso de prisão em flagrante
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Repetição de Indébito
Contestação
Vara da ComarcaRéu
27 de abr. de 2025Petições
Requerimento de Oitiva de Testemunhas em Inquérito Policial
Requerimento
Delegacia de PolíciaIndiciado
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia
Defesa Prévia em Processo Penal
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Ação Penal por Descumprimento de Medida Protetiva
Resposta do acusado
Juizado da Violência Doméstica e FamiliarRéu
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Defesa do Consumidor
Petição Inicial
Vara da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado
Resposta do acusado
00ª Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível
Apelação Cível
00ª Vara CívelApelante
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Preliminar em Caso de Tráfico de Drogas
Defesa Preliminar
Vara de TóxicosAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Recurso de Apelação Cível
Apelação Cível
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Contestação à Ação de Cobrança
Contestação
Vara Cível da Comarca de XXXRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais CPP Homicídio
Memoriais Criminais
Vara de Delitos de TrânsitoRéu
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais
Petição Inicial
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Apelação Cível
Apelação Cível
Vara CívelApelante
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais
Alegações Finais em Tribunal do Júri
Tribunal do JúriAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Memoriais Criminais
Memoriais Criminais
00ª Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões em Apelação
Contrarrazões em Apelação
Vara da ComarcaRecorrido
27 de abr. de 2025