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Mostrando 20 modelos
Contrarrazões de Apelação Cível
Modelo de Contrarrazões de Apelação Cível em ação de indenização por danos morais decorrente de infidelidade conjugal exposta publicamente. Inclui preliminar de intempestividade do recurso e mérito sobre violação à personalidade e razoabilidade do valor da condenação, com base em doutrina e jurisprudência.
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus visando a imediata soltura de paciente detido sem justificativa legal após averiguações, com inclusão de notas informativas sobre o Pacote Anticrime ao final.
Template Promocional
Template simples para aplicação de desconto percentual em compras com base no tipo de pagamento.
Habeas Corpus
Modelo de petição de Habeas Corpus para relaxamento de prisão em flagrante, arguindo a ausência dos requisitos legais para a prisão, a ilegalidade da custódia cautelar e a ausência de fundamentação na decisão que indeferiu o relaxamento.
Impugnação à Contestação
Impugnação à contestação em Ação de Amparo Assistencial ao Deficiente contra o INSS, na qual o Autor refuta as preliminares e alega a incapacidade laboral e para a vida diária devido a múltiplas patologias (Depressão, Dor Lombar, Transtorno Bipolar), comprovadas por laudos médicos e uso contínuo de medicamentos controlados. Reitera os pedidos da inicial e requer a procedência da ação.
Template de Marketing/Outros
Este é um template de ruído de página web, contendo promoções, dicas de busca e publicidade de um Vade Mecum Online. O conteúdo legal é inexistente.
Petição/Termo de Colação de Bens em Inventário
Petição incidental em processo de inventário, onde um herdeiro requer formalmente a colação dos bens que lhe foram doados pelo falecido, conforme autoriza o art. 1.014 do CPC.
Petição/Manifestação
Petição simples onde a parte reclamante manifesta sua concordância formal com os cálculos apresentados pelo Contador Judicial em um processo específico, requerendo a juntada do documento aos autos.
Notificação Extrajudicial
Notificação enviada pelo cônjuge que permanece no imóvel alugado ao locador, informando a separação de fato e a consequente sub-rogação nos direitos e deveres da locação, conforme o artigo 12 da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).
Habeas Corpus
Template de petição de Habeas Corpus destinado a requerer a revogação da prisão preventiva decretada contra um paciente, contestando a fundamentação da decisão e apontando a ausência dos requisitos do art. 312 do CPP, com base em fatos relacionados a passaporte falso.
Incidente Processual
Incidente processual de arguição de falsidade documental, com base nos arts. 430 e seguintes do CPC/2015, requerendo a intimação da parte contrária e a produção de prova pericial para comprovar a falsidade de uma assinatura em documento juntado nos autos da ação principal ({TIPO_DE_ACAO_REFERENCIA}).
Contestação
Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão (Alienação Fiduciária) com pedido preliminar de extinção do processo por adimplemento substancial. O mérito da defesa foca na discussão de abusividades contratuais, notadamente a capitalização de juros diária, com base no CDC e na jurisprudência do STJ.
Mandado de Segurança
Mandado de Segurança Preventivo impetrado por múltiplos autores, aposentados do {ORGAO_IMPETRADO}, contra Medidas Provisórias que determinam descontos em seus proventos. Os argumentos centrais versam sobre a violação ao direito adquirido, ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, à anterioridade e à vedação de matéria previdenciária via Medida Provisória. Requer concessão de liminar para suspender os descontos ante o *fumus boni iuris* e o *periculum in mora*, dado o caráter alimentar da verba.
Template de Oferta/Propaganda (Não-Jurídico)
Template promocional contendo ofertas de desconto, dicas de busca e divulgação de um Vade Mecum Online. Este conteúdo não se enquadra como um documento legal formal (petição, contrato, etc.).
Petição Inicial
Petição inicial para Ação de Dissolução de Sociedade Civil, fundamentada na inexequibilidade do objeto social, com pedidos liminares de bloqueio de conta bancária e impedimento de alteração contratual.
Template Genérico de Peça Processual
Template genérico que agrupa múltiplos blocos de endereçamento e qualificação de partes para diferentes momentos ou tipos de peças processuais, incluindo referências a juízos de primeira instância e segunda instância (Câmara).
Petição Inicial
Ação Revisional de Aposentadoria por Invalidez movida por segurada do INSS, pleiteando a correção do benefício concedido com base em acidente de trabalho, alegando defasagem no cálculo inicial e nos reajustes subsequentes, com pedidos de citação, procedência, recálculo do benefício desde a concessão com base no salário da época do acidente e condenação em custas e honorários.
Petição/Requerimento
Petição requerendo a prorrogação do prazo para juntada do instrumento de procuração (mandato) em um processo judicial, fundamentando a solicitação em enfermidade do cliente e citando dispositivos do CPC e da Lei da Advocacia.
Informativo/Artigo Legal
Definição de alimentos gravídicos, seus abrangimentos (saúde da gestante e do bebê, exames, parto, etc.) e a regra de conversão automática em pensão alimentícia para o recém-nascido em caso de nascimento com vida.