Modelos Jurídicos

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Petições

Embargos Declaração Trabalhista

Embargos de Declaração Trabalhista

Embargos de Declaração opostos em Reclamação Trabalhista, com fundamento no art. 897-A da CLT e art. 1.022, II, do CPC, alegando omissão na sentença quanto à análise de documentos (mensagens de WhatsApp) que comprovariam a subordinação jurídica. O embargante cita doutrina e jurisprudência sobre o dever de fundamentação e enfrentamento de todos os argumentos das partes.

Vara do Trabalhoneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Ação De Obrigação De Fazer (Plano De Saúde)

Petição Inicial com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência

Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência em Caráter Antecedente, visando compelir plano de saúde a fornecer medicamento essencial ({MEDICAMENTO}) para tratamento de doença grave ({DOENCA}) de segurado idoso, com base em recusa contratual considerada abusiva e violação de direitos consumeristas e constitucionais.

Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025
Petições

Contraminuta Agravo Instrumento

Contraminuta de Agravo de Instrumento

Contraminuta de Agravo de Instrumento apresentada pela parte Agravada em face de decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita. O documento alega a tempestividade, sustenta a manutenção da decisão agravada com base na ausência de comprovação da hipossuficiência do Agravante, aponta a intempestividade do recurso devido a pedido de reconsideração e reitera a improcedência do pedido de justiça gratuita.

Tribunal de Justiçaneutral
27 de abr. de 2025
Petições

Modelo de Réplica à Contestação Novo CPC

Impugnação à Contestação

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Fornecimento de Medicamento (novo CPC, art. 350) contra Município, visando rebater argumentos como a reserva do possível, a necessidade de perícia e a alegação de alto custo do fármaco {OPDIVO (nivolabe)} para tratamento de {neoplasia maligna}. A peça fundamenta a prevalência do direito à vida e saúde sobre as restrições orçamentárias.

Vara da Fazendaautor
27 de abr. de 2025
Petições

Ação de Cobrança de Seguro c/c Danos Morais

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Cobrança de Seguro c/c Danos Morais, baseada na negativa de pagamento de cobertura por despesas médico-hospitalares, alegando que a seguradora exigiu documentos originais quando cópias autenticadas foram apresentadas, desrespeitando a fé pública dos cartórios e caracterizando relação de consumo abusiva. Pede a condenação ao pagamento da indenização contratual e indenização por danos morais.

Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025
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