Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
Mostrando 20 modelos
Template Preliminar
Template com múltiplas qualificações de partes autoras, utilizando diversas variáveis para dados pessoais e de qualificação, destinado a ser inserido em um processo já existente.
Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo
Agravo de Instrumento interposto contra decisão que julgou improcedente exceção de pré-executividade em execução de título lastreado em contrato de abertura de crédito. O recurso alega a nulidade da execução por iliquidez, incerteza e inexigibilidade do título, argumentando que a nota promissória vinculada ao contrato perde sua abstração. Pede recebimento com efeito suspensivo para obstar penhora e, ao final, a reforma da decisão agravada.
Petição
Petição de procedimento especial, provavelmente relacionada à Lei do Inquilinato (8.245/91), visando a citação da ex-cônjuge do locatário para que substitua o fiador ou apresente nova garantia locatícia, em virtude da separação de fato do casal.
Petição/Requerimento Administrativo/Judicial
Petição judicial para requerer a adjudicação de bens penhorados com base no art. 876, § 5º do CPC, solicitando a expedição da carta de adjudicação e mandado de imissão na posse.
Petição Inicial
Petição inicial consensual de Ação de Divórcio Direto, fundamentada na separação de fato por mais de um ano, com renúncia mútua a pensão alimentícia e declaração de inexistência de bens a partilhar. Os filhos maiores de idade não dependem mais dos genitores.
Petição/Requerimento
Petição simples requerendo o processamento do feito sob segredo de justiça, com base no art. 189 do CPC/2015, devido à natureza do motivo apresentado.
Template Bruto
Este é um template com ruído de website contendo ofertas promocionais, chamadas para avaliação e links para produtos relacionados, sem conteúdo jurídico estruturado.
Petição Intermediária
Petição intermediária em ação de execução, com fundamento no art. 854, § 3º, I, do CPC, pleiteando o cancelamento de penhora online sobre proventos de aposentadoria, alegando impenhorabilidade absoluta com base no art. 833, IV do CPC.
Instrumento Particular de Procuração
Instrumento particular de procuração com poderes especiais para defesa em processo criminal, especificando os artigos do Código Penal envolvidos e os atos processuais permitidos ao outorgado.
Habeas Corpus
Impetração de Habeas Corpus com pedido liminar em favor de paciente preso em flagrante por furto tentado, alegando que o crime é afiançável e que a decisão que manteve a custódia preventiva não se fundamentou em fatos concretos, contrariando o art. 310, parágrafo único, do CPP.
Petição Incidental em Ação Cautelar de Arresto
Petição incidental requerendo a suspensão de arresto já efetuado, com base no Art. 819, I, do CPC, mediante o depósito judicial do valor do débito, custas e honorários.
Advertência Disciplinar
Modelo de advertência disciplinar formal a ser aplicada a um empregado por atrasos reiterados, com menção a advertência verbal prévia e cominada a pena de suspensão em caso de reincidência.
Petição
Petição inicial para requerer a Abertura de Sucessão Provisória de um cônjuge desaparecido, com base no art. 745, § 1º, do CPC/2015, mencionando o processo de declaração de ausência e listando os bens a serem inventariados.
Alegações Finais por Memoriais
Petição de Alegações Finais em Ação de Modificação de Guarda. O Autor busca a alteração da guarda de compartilhada para unilateral em seu favor, alegando maus-tratos sofridos pelo menor por parte da genitora (Ré) e seu companheiro, com base em relatórios do Conselho Tutelar e provas documentais. Argumenta-se a violação dos deveres parentais e a necessidade de proteção prioritária ao menor.
Embargos de Terceiro
Modelo de petição inicial de Embargos de Terceiro, fundamentado nos artigos 674 e seguintes do CPC/2015, visando a desconstituição de penhora realizada sobre veículo adquirido pelo Embargante, comprovada a tradição anterior à constrição e a boa-fé na aquisição. Inclui pedidos liminares de manutenção de posse.
Ação Sumária de Acidente do Trabalho
Ação sumária para concessão de benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho (doença profissional - perda auditiva), pleiteando auxílio acidente/aposentadoria por invalidez, perícias e justiça gratuita contra o INSS.
Petição/Recurso
Modelo de petição para interposição de Recurso Extraordinário contra acórdão que fixou regime inicial de cumprimento de pena mais gravoso (fechado) com base na gravidade abstrata do delito de associação para o tráfico, violando o princípio da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da CF). O recurso alega repercussão geral por contrariar súmulas do STF (718 e 719).
Petição de Execução de Sentença (Obrigação de Fazer)
Petição intermediária em fase de cumprimento de sentença de Ação Cominatória, solicitando a citação do executado para cumprir obrigação de fazer ({DESCRICAO_DO_ATO}) no prazo legal, sob pena de execução por terceiro e indenização por perdas e danos, com fulcro no art. 642 do CPC.
Publicidade/Promoção Comercial
Template simples para comunicar uma oferta de desconto percentual em compras pagas via PIX.