PetiçõesMM ComarcaOUTORGANTE e OUTORGADA

Instrumento Particular de Procuração

Procuração

Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Jurisdição

br

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO

OUTORGANTE: {NOME_OUTORGANTE}, brasileiro(a), {NACIONALIDADE_OUTORGANTE}, {ESTADO_CIVIL_OUTORGANTE}, {PROFISSAO_OUTORGANTE}, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º {RG_OUTORGANTE}, residente e domiciliado(a) na Rua {ENDERECO_OUTORGANTE} S/N, {COMPLEMENTO_ENDERECO_OUTORGANTE}, {CIDADE_OUTORGANTE}

OUTORGADA: {NOME_OUTORGADA}, brasileiro(a), {ESTADO_CIVIL_OUTORGADA}, advogada, inscrita na OAB/{UF_OAB} n.º {NUMERO_OAB}, portadora da Cédula de Identidade RG n.º {RG_OUTORGADA}, com endereço profissional na Av. {ENDERECO_PROFISSIONAL_OUTORGADA}

PODERES: para o fim especial de defendê-lo(a) no Processo Criminal sob n.º {NUMERO_PROCESSO}, em trâmite nesta MM Comarca de {COMARCA_PROCESSO}, que lhe move a Justiça Pública, dando-o(a) como incurso(a) nas penas do artigo {ARTIGO_CP}, parágrafo {PARAGRAFO_CP}, inciso {INCISO_CP}, e art. {ARTIGO_CP_2} do Código Penal. Podendo, para tanto, em qualquer instancia ou tribunal, usar de todos os meios de recursos em direito admitidos, podendo ainda, requerer revogação de prisão preventiva, relaxamento de prisão, impetrar hábeas corpus, apresentar defesa previa, alegações finais, produzir provas e tudo o mais que for necessário ao fiel e cabal desempenho deste mandato, inclusive, substabelecer.

{LOCAL_DATA}, __ de ________ de ________.

Fim do modelo

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