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Mostrando 20 modelos

Petições

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Atualizado em 27 de abril de 2025

Petição Inicial Genérica

Petição Inicial

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Petições

Embargos de Declaração em Apelação Cível

Embargos de Declaração

Embargos de Declaração com finalidade de prequestionamento, alegando omissão no acórdão relativamente à análise dos critérios de arbitramento de danos morais (valor de {VALOR_DANO_MORAL}), especialmente diante da negativação indevida e dos lucros da parte embargada ({LUCRO_EMBARGADA}). O documento cita vasta doutrina e jurisprudência sobre prequestionamento e a Súmula 98 do STJ para afastar aplicação de multa.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação Civil Pública de Responsabilidade

Ação Civil Pública

Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra empresa para impedir instalação de oficina e depósito em área de preservação ambiental e estética urbana, com pedido de suspensão liminar das obras.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Juntada de Recibo de Carta de Guia

Petição Intermediária

Petição intermediária em Ação Penal, requerendo a juntada do recibo da carta de guia de cumprimento de pena, conforme despacho de fls., com base no art. 678 do CPP.

Vara Criminalautor

27 de abr. de 2025

Petições

Agravo Regimental

Agravo Regimental em Mandado de Segurança

Petição de Agravo Regimental contra decisão que indeferiu liminar em Mandado de Segurança, pleiteando a cassação do despacho para determinar o imediato levantamento de valores incontroversos depositados em juízo, sob alegação de direito líquido e certo e caráter alimentar parcial da quantia.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Peças Processuais Diversas

Peça Processual Genérica

Este modelo é uma colagem de diversas qualificações e endereçamentos processuais, utilizado para iniciar ou complementar uma peça em um juízo específico, como Vara Cível ou de Família, contendo diversos placeholders para qualificação de partes e informações processuais.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Divórcio Direto

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Divórcio Direto com fulcro na Lei 6.515/77. O documento qualifica as partes, narra a separação de fato após o matrimônio, discute o direito ao divórcio direto sem lapso temporal, e formula pedidos como citação, intimação do MP, decretação do divórcio e gratuidade de justiça.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Apelação Cível em Ação Revisional de Contrato Bancário

Razões de Apelação Cível

Razões de Apelação Cível em Ação Revisional de Contrato Bancário, focando em preliminares de cerceamento de defesa (julgamento antecipado sem produção de prova pericial) e ausência de fundamentação da sentença, além de discutir o mérito sobre a cobrança de juros capitalizados diariamente.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Resposta do Acusado em Juizado Especial Criminal

Resposta do Acusado

Modelo de Defesa Preliminar para Ação Penal no Juizado Especial Criminal, arguindo ausência de mal injusto e grave na conduta do réu, com base em discussões acaloradas e invocando doutrina de Guilherme de Souza Nucci e Rogério Greco, e jurisprudência.

Vara Criminalreu

27 de abr. de 2025

Petições

Requerimento de Devolução de Bem Apreendido em Inquérito Policial

Requerimento de Restituição de Bem Apreendido em Inquérito Policial

Requerimento de restituição de bem apreendido em inquérito policial, fundamentado no Art. 120 do Código de Processo Penal, por parte do requerente.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Template de Documentos Iniciais

Petição Inicial

Modelo de petição inicial para Ação Fazendária, contendo qualificação das partes, descrição dos fatos, fundamentos jurídicos e pedidos específicos, como citação, condenação e pagamento de encargos sucumbenciais.

Vara da Fazendaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Arguição de Falsidade Documental

Modelo de Arguição de Falsidade Documental, suscitada em autos de execução, alegando que o recibo apresentado pelo executado possui assinatura falsa do requerente, com pedido de intimação do réu e realização de perícia grafotécnica.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Adjudicação Compulsória

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Adjudicação Compulsória para obtenção de escritura definitiva de imóvel, devido ao inadimplemento dos vendedores após o pagamento integral do contrato de compromisso de compra e venda. Inclui pedido de citação por edital e justiça gratuita.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

RESE Pronúncia Tentativa Homicídio

Recurso em Sentido Estrito (RESE)

Recurso em Sentido Estrito (RESE) contra sentença de pronúncia em ação penal de Tribunal do Júri por tentativa de homicídio. Preliminarmente, argui nulidade por excesso de linguagem e ausência de fundamentação na decisão de pronúncia, além de nulidade pela inversão da ordem dos depoimentos. Subsidiariamente, requer o relaxamento da prisão por excesso de prazo ou, de forma secundária, a concessão de liberdade provisória sem fiança. No mérito, pleiteia a desclassificação para lesão corporal grave, afastando-se a qualificadora do motivo fútil.

Vara Criminalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Ação Monitória

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Monitória baseada em cheques sem eficácia executiva. A peça alega a dívida, fundamenta a ação no art. 700 do CPC, citando a prescrição da execução do cheque (Lei 7.357/85), e requer a citação do réu para pagamento do valor atualizado.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Impugnação à Contestação Trabalhista

Petição

Réplica à Contestação Trabalhista fundamentada na ausência de impugnação específica de fatos essenciais pelo Reclamado (confissão ficta). O documento rebate a preliminar de incompetência e reforça a existência de vínculo empregatício com base nos requisitos legais e na doutrina majoritária, pleiteando o pagamento de verbas rescisórias, saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias e FGTS+40%.

Vara do Trabalhoreu

27 de abr. de 2025

Contratos

Reconvenção em Ação de Busca e Apreensão

Ação de Reconvenção com Pedido de Reajustamento de Parcelas Contratuais

Template de Ação de Reconvenção com pedido de reajustamento de parcelas contratuais baseado em onerosidade excessiva decorrente de evento imprevisível (calamidade pública/pandemia), pleiteando a revisão contratual com base no Código Civil e no CDC, além de pedir a suspensão de ação de busca e apreensão conexa. Inclui extensa fundamentação sobre função social do contrato e hipossuficiência financeira da parte reconvinte.

Vara Cívelneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Artigos de Liquidação

Petição/Artigos de Liquidação

Petição simples apresentando Artigos de Liquidação em processo trabalhista, requerendo a citação da parte contrária para impugnação dos cálculos ou, em caso de inércia, sua homologação, com acréscimo de correções, juros e custas.

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial - Ação Ordinária de Indenização

Petição

Petição que requer a desconsideração da personalidade jurídica de uma empresa (REQUERIDA) para responsabilizar diretamente seus sócios administradores ({NOME_SOCIO_ADMINISTRADOR_1} e {NOME_SOCIO_ADMINISTRADOR_2}) devido a má administração que alega causar prejuízos a credores, incluindo o autor ({NOME_PARTE_AUTORA}).

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Modelo de Impugnação à Penhora Online

Petição Intermediária

Petição intermediária em Ação de Execução de Título Extrajudicial, pleiteando a liberação de penhora online (Bacen-Jud) sobre conta poupança, alegando impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos, com base no art. 833, X, do CPC.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

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