Petições
Defesa Prévia em Ação Penal por Crime contra a Honra
Defesa Prévia em Ação Penal Privada (Queixa-Crime)
Outroreu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Petições
Ação de Despejo - Retomada para Uso Próprio
Petição Inicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Execução
Execução de Título Extrajudicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente
Petição com Pedido de Tutela Cautelar em Caráter Antecedente
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Juntada de Documentos
Petição Intermediária
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Peça Processual (Endereçamento/Qualificação Múltipla)
Tribunal de Justiçaautor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação de Repetição de Indébito
Impugnação à Contestação
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Dispensa de Depoimento como Testemunha
Petição/Requerimento de Dispensa de Testemunha
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Agravo de Instrumento
Petição/Cumprimento de Sentença
Outroneutral
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Habeas Corpus por Prescrição da Pretensão Punitiva
Petição de Habeas Corpus
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Interdito Proibitório
Petição Inicial
Outroautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Realização de Audiência em Segredo de Justiça
Petição/Requerimento em Ação Penal
Vara Criminalneutral
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Recusa em Apresentar Documento
Petição/Manifestação
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habilitação de Novos Patronos
Petição Intermediária (Petição de Habilitação e Gratuidade de Justiça)
Vara da Fazendaneutral
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Inventário por Arrolamento Sumário
Petição Inicial
Vara de Famílianeutral
27 de abr. de 2025Petições
Razões de Recurso
Razões de Recurso
Outroneutral
27 de abr. de 2025Contratos
Acordo em Ação Declaratória de Nulidade de Cambial
Termo de Acordo em Ação Judicial
Vara Cívelautor
27 de abr. de 2025Petições
Impugnação à Contestação em Ação Revisional de FIES
Impugnação à Contestação
Outroautor
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