Petições
Ação Penal - Denúncia
Petição de denúncia
Primeira InstânciaParte Recorrente
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:ações
Petições
Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Dano Moral
Petição inicial
Juizado Especial Cívelparte autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição de habilitação nos autos
Petição de habilitação
Vara da Fazenda Públicaparte recorrente ou autora
27 de abr. de 2025Petições
Petição sobre litigância de má-fé
petição de alegação de litigância de má-fé
não especificadaPARTE_RECORRENTE
27 de abr. de 2025Petições
Seção de Documento Legal
Seção de Documento Legal
Não especificadoNão especificado
27 de abr. de 2025Petições
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Plataforma Digital de PromoçõesConsumidor
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais em Ação de Cobrança
Alegações finais por memoriais
Juizado EspecialAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Defesa Prévia
Defesa Prévia
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte que apresenta a defesa (réu/acusado)
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais por Memoriais em Ação de Indenização por Danos Morais
Alegações finais por memoriais
Juizado Especial CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Processo Crime
Alegações Finais
Vara da ComarcaDefensor
27 de abr. de 2025Petições
Memoriais Criminais
Memoriais Criminais
Vara de TóxicosAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Dissolução de Sociedade Civil
Petição de Ação de Dissolução de Sociedade Civil
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Abertura de Inventário
Petição de Abertura de Inventário
Vara da ComarcaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Razões Finais Por Memoriais Trabalhista
Memoriais Trabalhista
Vara do TrabalhoReclamada
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Ação de Reparação de Danos Materiais
Alegações finais por memoriais
Vara da Fazenda PúblicaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Alimentos Gravídicos
Informações sobre alimentos gravídicos
Gestante
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Litispendência
Exceção de Litispendência
Vara {NOME_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Parte Excipiente
27 de abr. de 2025Petições
Petição para Expedição de Certidão de Distribuição Cível
Petição
VaraParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Data
Petição de Habeas Data
Vara da JustiçaParte Autora
27 de abr. de 2025