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Mostrando 20 modelos

Petições

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Atualizado em 27 de abril de 2025

Agravo de Instrumento

Tribunal de Justiça • neutral

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Petições

Impugnação à Contestação Trabalhista

Impugnação à Contestação Trabalhista que visa rebater os argumentos da Reclamada, focando na comprovação do vínculo empregatício por meio da análise dos requisitos de pessoalidade e subordinação jurídica, aplicação do princípio da primazia da realidade, solicitação de exibição de documentos (livro de ponto) e, em consequência, o deferimento de todas as verbas rescisórias e trabalhistas pleiteadas na inicial, como saldo de salário, aviso prévio, 13º salário e férias.

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo de Contrarrazões em Recurso Ordinário Trabalhista, defendendo a inexistência de vínculo empregatício entre a Recorrida (empresa) e o Recorrente (representante comercial autônomo), e argüindo preliminarmente a prescrição bienal e quinquenal de eventuais direitos.

Vara do Trabalhoneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Despejo

Petição

Template de petição inicial para Ação de Despejo, focado na possibilidade de purgação da mora com depósito judicial, alegando justificativa para o inadimplemento decorrente de pressão do locador e irregularidades condominiais.

Vara Cívelreu

27 de abr. de 2025

Petições

Contestação Trabalhista

Contestação em Reclamação Trabalhista, na qual a Reclamada impugna as alegações da autora sobre a função exercida (Servente, e não Zeladora), horário de trabalho, horas extras e diferenças salariais, requerendo a improcedência total da ação.

Vara do Trabalhoreu

27 de abr. de 2025

Petições

Contestação em Ação de Reintegração de Posse

Contestação

Contestação em Ação de Reintegração de Posse. O Réu alega posse justa decorrente de vínculo locatício vigente, ausência de comprovação da posse anterior pela Autora (especialmente ausência de cláusula constituti na escritura), ausência da data do esbulho, e inadequação da via eleita, sugerindo a propositura de ação reivindicatória.

Vara Cívelreu

27 de abr. de 2025

Petições

Contrarrazões de Apelação Cível

Modelo de contrarrazões de apelação em matéria previdenciária, defendendo a manutenção de sentença que reconheceu o tempo de serviço especial (auxiliar de banco de sangue exposto a agentes biológicos). O modelo aborda o histórico processual, os fundamentos da sentença, rebate os argumentos do INSS e cita jurisprudência pertinente sobre a matéria especial.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Agravo Interno

Modelo de petição de Agravo Interno contra decisão monocrática que negou seguimento a Agravo de Instrumento. A tese central é a mitigação do rol taxativo do art. 1.015 do CPC para permitir a discussão imediata sobre o valor de honorários periciais (Tema 988 STJ).

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Contestação Trabalhista

Contestação trabalhista apresentada pela Segunda Reclamada (tomadora de serviços) arguindo preliminar de ilegitimidade passiva, alegando que a responsabilidade trabalhista é exclusiva da Primeira Reclamada (empregadora). No mérito, contesta todos os pedidos, notadamente a nulidade do contrato de experiência e a estabilidade gestante, impugnando a má-fé da Reclamante e requerendo a improcedência total da ação e a condenação da Reclamante em litigância de má-fé.

Tribunal Regional Federalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Incidente de Remoção de Inventariante

Incidente Processual

Incidente processual de remoção de inventariante, fundamentado nos artigos 622 e 623 do CPC/2015, alegando má administração e depreciação de um bem imóvel (loja) que compõe o espólio. Inclui pedidos de intimação, remoção e entrega imediata dos bens ao substituto.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial de Ação Reivindicatória de Imóvel Urbano com Extinção de Comodato e Pedido de Perdas e Danos

Petição Inicial

Petição inicial de Ação Reivindicatória com cumulação de pedido de reparação de danos (aluguéis) decorrente de comodato verbal do imóvel, com base na comprovação da propriedade e da posse injusta dos réus após notificação extrajudicial. O texto detalha os requisitos da ação reivindicatória e a natureza da posse precária.

Vara Cívelautor

27 de abr. de 2025

Petições

Declaração de Conhecimento e Ausência de Impedimentos para Casamento

Atestado de Testemunhas para Casamento

Modelo de atestado de testemunhas para fins de habilitação de casamento, declarando o conhecimento dos noivos e a ausência de impedimentos legais.

27 de abr. de 2025

Petições

Auto de Prisão em Flagrante - Relaxamento

Petição (Pedido de Relaxamento de Auto de Prisão em Flagrante)

Petição com fundamento no Art. 5º, LXV da CF, visando o relaxamento do Auto de Prisão em Flagrante. O requerente alega nulidade da prisão, argumentando que não se configurou o estado de flagrância nos termos do CPP, apesar de ter sido preso horas após a cessação da permanência da suposta vítima com os sequestradores. Também aponta fragilidade na identificação pela voz e disposição para colaborar com as investigações.

Tribunal de Justiçaneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Levantamento de Valores

Petição (Requerimento de Levantamento)

Petição simples requerendo o levantamento imediato de quantia ou coisa depositada nos autos, com fundamento no art. 545, § 1º do CPC, e o prosseguimento do processo quanto à parte incontroversa.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Ação Cautelar de Sustação de Protesto

Petição Cautelar

Modelo de Ação Cautelar de Sustação de Protesto com pedido liminar, fundamentada na alegação de inexistência de dívida subjacente ao título protestado (cheque), devido a vício no produto adquirido e acordo posterior não honrado pelo credor.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Ação de Busca e Apreensão de Menor

Medida Cautelar/Ação de Guarda (Implícito)

Template de Petição Inicial de Medida Cautelar (com provável finalidade de Ação de Guarda) para busca e apreensão de menores que estavam sob guarda paterna, mas foram levadas para a casa de uma tia sem conhecimento da mãe requerente. Requer liminar e intervenção do Ministério Público.

Vara de Famíliaautor

27 de abr. de 2025

Petições

Petição Inicial - Várias Partes

Petição Inicial (Estrutura de Qualificação de Múltiplas Partes)

Template focado na estrutura de qualificação de múltiplas partes autoras em uma petição inicial, reunindo diversas formas de qualificação e referências processuais em um único bloco inicial.

Outroautor

27 de abr. de 2025

Petições

Pedido de Conversão de Prisão Preventiva em Domiciliar (Lactante)

Peça Processual de Habeas Corpus/Pedido de Substituição de Prisão Preventiva

Pedido de Substituição de Prisão Preventiva por Prisão Domiciliar formulado em favor de acusada lactante, fundamentado no art. 318, V, do CPP, na jurisprudência do STF (HC coletivo) e STJ, e na prova de que é mãe de filha menor de idade, apresentando documentação comprobatória dos requisitos legais e da precariedade do ambiente prisional.

Vara Criminalneutral

27 de abr. de 2025

Petições

Petição de Relaxamento de Prisão em Flagrante

Petição (Relaxamento de Prisão)

Petição pleiteando o relaxamento da prisão em flagrante do requerente, sob o argumento de nulidade do auto de prisão por ausência de assinatura da autoridade policial competente, com base no art. 564, IV do CPP.

Vara Criminalautor

27 de abr. de 2025

Petições

Embargos de Terceiro

Modelo de petição de Embargos de Terceiro para defesa da posse sobre bem penhorado em ação principal, pleiteando a desconstituição da constrição judicial.

Outroneutral

27 de abr. de 2025

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