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Contestação à Reclamatória Trabalhista
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Vara do TrabalhoRéu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Modelo de petição de habeas corpus penal substitutivo de recurso ordinário ao STJ
Habeas corpus
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante e Paciente
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Embargos de Declaração
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Tribunal de JustiçaPARTE_AUTORA
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Súmula do STJ 83
Sumula Jurídica
Superior Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
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Recurso em Agravo de Instrumento
Recurso
Tribunal de JustiçaAUTOR
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Tribunal de JustiçaPARTE_RECORRENTE
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Material Publicitário Digital
Material Publicitário Digital
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Página de Promoção e _
Página de conteúdo promocional e de petições
Página de conteúdo onlineParte não especificada
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Documento Legal com Variáveis
Modelo de Documento Jurídico
Não especificadoParte Recorrente e Parte Recorrida
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Modelo de Documento Jurídico de Relativamente
Modelo de Documento Jurídico
Tribunal de JustiçaParte Recorrente e Parte Recorrida
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória c/c Restituição de Parcelas Pagas em Consórcio
Petição Inicial
Vara {ESPECIFICACAO_VARA} da Comarca de {NOME_COMARCA}Autor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração em Habeas Corpus
Embargos de Declaração
Supremo Tribunal FederalEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Contrarrazões a Recurso Especial Cível
Contrarrazões REsp Cível
Tribunal de JustiçaRecorrida
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Petição de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Vara Cível da ComarcaAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Agravo de Instrumento contra Despacho Denegatório de Recurso de Revista
Agravo de Instrumento
TSTRecorrente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de Petição - Intempestividade de Agravo de Instrumento
Petição
VaraAutor
27 de abr. de 2025Petições
Contraminuta em Agravo no RESP
Contraminuta em Agravo no RESP
Superior Tribunal de JustiçaParte Recorrida
27 de abr. de 2025Petições
Contestação Trabalhista
Contestação
Vara do TrabalhoRéu
27 de abr. de 2025