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Mostrando 20 modelos
Réplica à Contestação de Embargos de Terceiro
Réplica à contestação em Embargos de Terceiro, onde a parte autora impugna a penhora realizada sobre bem alienado fiduciariamente, reiterando que a constrição deveria recair apenas sobre os direitos aquisitivos do executado, e pede a procedência dos embargos para anular a penhora e sua averbação.
Petição Intermediária
Petição intermediária solicitando a intimação da parte contrária ({NOME_PARTE_RE}) para comparecer ao cartório na data e horário especificados, a fim de acompanhar a conferência e certificação da conformidade entre documentos originais e cópias, com base no art. 385 do CPC.
Mandado de Segurança
Modelo de petição de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar, impetrado contra decisão judicial que determinou medidas coercitivas atípicas (suspensão de CNH, bloqueio de cartões de crédito e apreensão de passaporte) para execução de dívida não alimentar, com base no art. 139, IV do CPC.
Template Informativo
Template que lista as características e metadados de um modelo de petição jurídica, incluindo informações sobre atualizações, autor, área do direito e opções de pagamento com descontos.
Petição/Instrumento de Procuração
Petição simples para juntada de instrumento particular de procuração em Ação Penal, indicando o endereço profissional do advogado para fins de intimações e notificações.
Agravo de Instrumento
Modelo de petição de Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu prova testemunhal, com invocação dos artigos pertinentes do CPC e jurisprudência sobre cerceamento de defesa, pleiteando o efeito suspensivo.
Petição/Requerimento
Petição simples solicitando a expedição de Carta Rogatória para citação de réu em território estrangeiro, com menção aos prazos e cominações processuais cabíveis.
Template de Conteúdo Adicional
Template de conteúdo promocional e informativo, incluindo uma oferta de desconto, dicas de busca e propaganda de um Vade Mecum Online. Contém ruído de interface de usuário.
Contestação
Contestação em Ação de Repetição de Indébito, alegando preliminares de incompetência territorial e ilegitimidade ativa/passiva, argumentando que o autor não é consumidor. No mérito, defende a validade da cobrança de corretagem e SATI com base em jurisprudência e evidências contratuais, e requer a condenação por litigância de má-fé.
Habeas Corpus
Template de petição de Habeas Corpus impetrado contra a manutenção da prisão preventiva de um paciente, alegando ilegalidade na custódia, apesar de envolvimento em esquema de falsificação de passaportes. O documento detalha os fatos, cita a jurisprudência favorável e busca a revogação da prisão com base na ausência dos requisitos legais para a custódia cautelar.
Defesa Prévia (Processo Penal)
Peça de Defesa Prévia em Ação Penal, arguindo preliminar de incompetência do juízo com base em conflito de competência analisado pelo STJ, e, no mérito, sustentando a ilegalidade da prisão em flagrante (invasão de domicílio sem amparo legal), o afastamento da majorante do roubo por uso de arma de brinquedo (arma não-real) e a absorção do delito de violação de domicílio pelo crime de roubo (princípio da consunção).
Petição
Petição judicial visando impugnar uma reclamação feita contra o registro de instituição de bem de família, argumentando que o instituidor possui outros bens e que a dívida alegada não justifica a impedimento do registro, com base no art. 71 do Código Civil.
Petição Intermediária (Requerimento de Deslocamento de Perito)
Petição intermediária em Ação de Cobrança requerendo o deslocamento do perito judicial para o escritório contábil da parte requerida, onde se encontram documentos de grande volume (balancetes, notas e comprovantes) essenciais à perícia, visando evitar custos e riscos de extravio com o transporte dos autos/documentos originais.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Indenização por Falta de Peças para Reposição, fundamentada no Art. 32 do CDC, contra empresa requerida pela demora na entrega de peça essencial para veículo de trabalho do requerente. Inclui pedidos de citação, condenação em indenização por danos e pagamento de custas e honorários.
Ação de Execução de Título Extrajudicial
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Nota Promissória) fundamentada no Art. 585, I do CPC, pleiteando a citação do executado para pagamento do débito em 24 horas ou nomeação de bens à penhora.
Petição
Modelo de petição de Execução Fiscal, onde a parte executada, com base no art. 9º, III, da LEF, nomeia à penhora percentual de seu faturamento mensal ({PERCENTUAL_PENHORA}), alegando dificuldade financeira e o risco de inviabilidade da atividade empresarial com a penhora de ativos financeiros (Bacen-Jud).
Habeas Corpus
Impetração de Habeas Corpus com pedido liminar em favor de paciente preso em flagrante por furto tentado, alegando que o crime é afiançável e que a decisão que manteve a custódia preventiva não se fundamentou em fatos concretos, contrariando o art. 310, parágrafo único, do CPP.
Petição Inicial
Petição inicial de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Pedido de Alimentos, onde o menor, representado por sua genitora, busca o reconhecimento da paternidade e a fixação de alimentos provisórios e definitivos em face do suposto pai.
Impugnação à Contestação
Modelo de Impugnação à Contestação em Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, focada na refutação dos argumentos da defesa sobre a inexistência de união estável, impugnação da guarda pleiteada e alegação de capacidade laboral da genitora, reforçando os fatos constitutivos do direito autoral, a partilha de bens e a necessidade de fixação de alimentos provisórios devido à quebra dos deveres de lealdade e respeito pelo réu.