Petições
Modelo de Pedido de Liberdade Provisória
Pedido de Liberdade Provisória
Vara CriminalRéu
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
Encontre o modelo perfeito para sua necessidade jurídica
1 filtros ativos
Jurisdição
Mostrando 20 modelos
Palavra-chave:Penal
Petições
Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva
Pedido de Relaxamento de Prisão
00ª Vara Criminal da CidadeAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara da ComarcaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Modelo de peça para Mandado de Segurança em caso de negativa de matrícula
Petição de Mandado de Segurança
Vara da ComarcaImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Arbitramento de Fiança
Petição de Arbitramento de Fiança
Vara CívelRéu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus com pedido de Liminar
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Alegações Finais em Processo Criminal
Alegações Finais
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Contrariedade ao Libelo
Contrariedade ao Libelo
Vara CriminalDefensor Público
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Cobrança
Petição de Ação de Cobrança
VaraAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Vara CriminalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição com pedido de explicações em Juizado Especial Criminal
Petição Inicial
Juizado Especial CriminalAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Petição de Habilitação como Assistente da Acusação
Petição de Habilitação como Assistente da Acusação
Vara CriminalAssistente da Acusação
27 de abr. de 2025Petições
Pedido de Exame para Verificação de Cessação de Periculosidade
Petição de Exame para Verificação de Cessação de Periculosidade
Vara de Execuções CriminaisRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus com pedido de liminar
Tribunal Regional FederalImpetrante
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Ação Penal por Crime de Desobediência
Resposta do acusado
Juizado CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial - Citação por Carta Precatória
Petição
Vara CriminalRequerente
27 de abr. de 2025Petições
Resposta do Acusado em Ação Penal por Abandono Material
Resposta do acusado
Vara CriminalAcusado
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Habeas Corpus
Petição de Habeas Corpus
Tribunal de JustiçaPaciente
27 de abr. de 2025Petições
Habeas Corpus
Habeas Corpus
Superior Tribunal de JustiçaImpetrante
27 de abr. de 2025