Modelos Jurídicos

Atualizado em 27 de abril de 2025

🇧🇷br

Recurso Inominado em Ação de Cancelamento de Protesto c/c Indenização por Danos Morais

Recurso Inominado

Vara Cível • neutral

Ver modelo →

Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais

Modelo de Petição

Modelo de Impugnação à Contestação na área do Direito do Consumidor, contendo metadados como autor, data de atualização e doutrina utilizada.

Ação de Indenização por Danos Morais

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, alegando difamação cometida pelo síndico do réu em assembleia condominial, com base em informações falsas sobre escuta telefônica. O autor busca condenação por danos morais em valor não inferior a {VALOR_MINIMO_INDENIZACAO}.

Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito

Petição Inicial

Petição inicial de Ação de Reparação de Danos Causados por Acidente de Trânsito, pleiteando o ressarcimento do valor pago a título de franquia de seguro, em razão de colisão traseira causada por motorista de veículo de propriedade da Requerida.

Execução da Obrigação de Fazer

Execução de Obrigação de Fazer

Modelo de petição para Execução de Obrigação de Fazer baseada em sentença judicial transitada em julgado, requerendo citação do executado para cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária e custeio da obrigação pelo executado.

Pareceres

Sentença em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Sentença/Parecer de Juiz Leigo

Parecer de Juíza Leiga opinando pela procedência de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de corte de energia elétrica sem pré-aviso, destacando a discriminação do autor em relação a outros consumidores indenizados pelo mesmo fato.

Ação de Reparação de Danos - Rito Sumário

Petição Inicial

Petição inicial que visa a reparação de danos materiais decorrentes de acidente de trânsito, alegando imprudência do motorista do veículo da Ré (Autarquia Federal) que realizou manobra de conversão à esquerda inopinada, forçando o veículo da Autora a desviar e colidir contra um poste. Requer a citação da Ré e a condenação ao pagamento do valor do menor orçamento apresentado.

Contratos

Contrato de Honorários

Contrato de Honorários Advocatícios

Contrato particular de honorários advocatícios entre contratada ({NOME_CONTRATADA}) e contratante ({NOME_CONTRATANTE}) para a prestação de serviços de {DESCRICAO_SERVICOS}, definindo valores ({VALORES_HONORARIOS}), adiantamento de despesas ({VALOR_DEPOSITO}) e condições de rescisão e comunicação processual.

Outroneutral

Petição de Assistência Judiciária Gratuita

Petição

Petição incidental solicitando a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (gratuidade de justiça) para a parte autora, com fundamento na Lei 1.060/50 e no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, em razão de desemprego superveniente.

Petição Inicial - Ação de Indenização por Erro Odontológico

Petição Inicial

Petição inicial de ação pleiteando indenização por erro odontológico decorrente de falha na prestação de serviço de implante dentário, com detalhamento dos fatos, fundamentação jurídica baseada no CDC e na responsabilidade civil, e pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos. Inclui pleito de justiça gratuita e menção à audiência de conciliação.

Tribunal Regional Federalautor

Requerimento de Juntada de Comprovante de Fiança

Petição/Requerimento em Inquérito Policial

Petição simples em Inquérito Policial para requerer a juntada do comprovante de recolhimento de fiança, citando o art. 331 do CPP.

Petição Inicial de Divórcio Consensual

Petição Inicial

Petição inicial de divórcio consensual, com cláusulas de partilha de bens, guarda compartilhada de filho menor e alimentos, homologando o acordo apresentado pelas partes.

Petição de Apresentação de Rol de Testemunhas

Petição/Ato Processual

Petição processual para apresentação de rol de testemunhas em audiência de saneamento, requerendo a intimação das testemunhas arroladas por carta com aviso de recebimento, conforme o NCPC.

Petição de Cobrança de Prestação Alimentícia com Desconto em Folha

Petição Intermediária (Execução de Sentença)

Petição intermediária em execução de sentença de alimentos, pleiteando a determinação de desconto direto em folha de pagamento do executado, funcionário público, com base no art. 734 do CPC.

Ação de Busca e Apreensão de Menor

Medida Cautelar/Ação de Guarda (Implícito)

Template de Petição Inicial de Medida Cautelar (com provável finalidade de Ação de Guarda) para busca e apreensão de menores que estavam sob guarda paterna, mas foram levadas para a casa de uma tia sem conhecimento da mãe requerente. Requer liminar e intervenção do Ministério Público.

Vara de Famíliaautor

Protesto por Novo Júri

Petição

Petição onde a parte condenada, no âmbito do Tribunal do Júri, manifesta formalmente o protesto por novo julgamento, nos termos do artigo 607 do Código de Processo Penal.

Vara Criminalneutral

Contestação em Ação Cominatória

Contestação

Contestação apresentada por Curador Especial em Ação Cominatória. As preliminares arguidas são a carência de ação por falta de notificação premonitória e a nulidade da citação por edital por não esgotamento das tentativas de localização. No mérito, alega-se a ausência de prova do pagamento integral para inviabilizar a adjudicação compulsória.

Outroreu

Petição de Expedição de Formal de Partilha

Petição em Inventário

Petição em processo de inventário requerendo a expedição do formal de partilha após a homologação do plano e concordância da Fazenda Pública com o imposto devido, conforme artigo 655 do CPC.

Vara de Famílianeutral

Petição de Citação por Mandado

Petição/Requerimento de Citação por Oficial de Justiça

Petição simples requerendo a citação da parte ré por mandado com oficial de justiça, com base na impossibilidade de entrega postal, conforme informação constante nos autos, com fundamento no art. 224 do CPC.

Réplica em Ação de Separação Judicial

Réplica à Contestação

Réplica à contestação em ação de Separação Judicial, contestando as alegações da parte requerida sobre os motivos da separação e a fixação dos alimentos, reafirmando os pedidos iniciais de decretação da separação, partilha de bens e condenação da ré nos encargos legais.

Vara de Famíliaautor