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Execução da Obrigação de Fazer

Execução de Obrigação de Fazer

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Criado

27 de abril de 2025

Atualizado

27 de abril de 2025

Versão

1

Autor

cicero

Jurisdição

br

Este modelo contém 38 campos personalizáveis

Nome VaraNome ComarcaNome Parte AutoraEstado Civil Parte AutoraCpf Parte AutoraRg Parte AutoraData Nascimento Parte AutoraFiliacao Parte Autora+30 mais

# Execução de Obrigação de Fazer com Base em Sentença

_Modelo de petição para Execução de Obrigação de Fazer baseada em sentença judicial transitada em julgado, requerendo citação do executado para cumprimento da obrigação, sob pena de multa diária e custeio da obrigação pelo executado._

## Endereçamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA …ª VARA {NOME_VARA} DA COMARCA DE {NOME_COMARCA}

## Qualificação e Fundamento Legal

{NOME_PARTE_AUTORA}, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_PARTE_AUTORA}, {PROFISSÃO_PARTE_AUTORA}, CPF nº {CPF_PARTE_AUTORA}, RG nº {RG_PARTE_AUTORA}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_AUTORA}, filiação {FILIACAO_PARTE_AUTORA} e {FILIACAO_PARTE_AUTORA_2}, residente na Rua {ENDERECO_PARTE_AUTORA}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_AUTORA}, Bairro {BAIRRO_PARTE_AUTORA}, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua {ENDERECO_ADVOGADO}, nº {NUMERO_ENDERECO_ADVOGADO}, Bairro {BAIRRO_ADVOGADO}, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 814 e ss. Do CPC/2015, promover a

**EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER**

contra

**{NOME_PARTE_RE}**, brasileiro, {ESTADO_CIVIL_PARTE_RE}, {PROFISSÃO_PARTE_RE}, CPF nº {CPF_PARTE_RE}, RG nº {RG_PARTE_RE}, nascido em {DATA_NASCIMENTO_PARTE_RE}, filiação {FILIACAO_PARTE_RE} e {FILIACAO_PARTE_RE_2}, residente na Rua {ENDERECO_PARTE_RE}, nº {NUMERO_ENDERECO_PARTE_RE}, Bairro {BAIRRO_PARTE_RE}, nesta cidade, pelos fatos que passa a expor:

## Dos Fatos

A r. sentença de fls. {NUMERO_FLS_SENTENCA}, proferida no processo nº {NUMERO_PROCESSO}, no dia {DATA_SENTENCA}, por esse MM. Juízo, condenou o Executado a fazer ({DESCRICAO_OBRIGACAO}).

Contudo, o Exequente recusa-se a cumprir tal obrigação.

## Dos Pedidos

ANTE O EXPOSTO, requer-se que o Executado seja citado para cumprir a obrigação, sob pena de essa ser realizada à sua custa, a imposição de multa no montante de R$ {VALOR_MULTA} ({EXTENSO_VALOR_MULTA} reais), por dia de atraso, e condenação do Executado ao ônus da sucumbência.

## Valor da Causa e Provas

Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo Direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ {VALOR_CAUSA} ({EXTENSO_VALOR_CAUSA} reais).

## Encerramento

Nestes termos,

Pede deferimento.

{LOCAL}, {DATA}

_____________________________________
{NOME_ADVOGADO}{OAB} {UF}.

Fim do modelo

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