Petições
Ação de Alimentos com Pedido de Liminar de Fixação de Alimentos Provisórios
Petição de Ação de Alimentos
Vara Cível ou Vara de Família e Sucessões da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}parte autora e parte requerida
27 de abr. de 2025Modelos Jurídicos
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Jurisdição
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Petições
Oferta de Desconto em Compras
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N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Execução de Título Extrajudicial
Petição de Execução de Título Extrajudicial
Vara {NUMERO_DA_VARA} da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Autor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Comprovante de Desconto Promocional
Comprovante de Oferta Comercial
N/AN/A
27 de abr. de 2025Petições
Arguição de Falsidade Documental
Arguição de Falsidade Documental
Vara Cível da Comarca de {NOME_DA_COMARCA}Requerente
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Embargos de Terceiro
Petição de Ação de Embargos de Terceiro
Vara da ComarcaEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Interno
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Tribunal de JustiçaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial de Exoneração de Alimentos
Petição Inicial
Vara de FamíliaParte Autora
27 de abr. de 2025Petições
Contestação em Ação de Reivindicação de Posse
Contestação
Vara Cívelparte contestante
27 de abr. de 2025Petições
Petição Inicial
Petição
Vara CívelAutor e Réu
27 de abr. de 2025Petições
Reclamação com Pedido de Tutela Antecipada
Petição de Reclamação com Pedido de Tutela Antecipada
Juizado EspecialAutor
27 de abr. de 2025Petições
Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Impeditiva de Indenização
Petição de Ação Declaratória de Nulidade
Vara Cível da Comarca de (XXX)Requerente e Requerida
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Indenização por Danos Morais
Petição Inicial
Vara CívelAutor/Impetrante
27 de abr. de 2025Petições
Agravo Regimental em Mandado de Segurança
Agravo Regimental
Tribunal Regional do Trabalho da BahiaAgravante
27 de abr. de 2025Petições
Direito à Imagem - Apresentação e Modelos de Petições
Artigo informativo sobre direito à imagem
N/A
27 de abr. de 2025Petições
Ação de Despejo com Pedido de Liminar
Petição Inicial
Vara Cível da CidadeAutor
27 de abr. de 2025Petições
Exceção de Pré-Executividade
Exceção de Pré-Executividade
Vara CívelAutor
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração
Embargos de Declaração
VaraEmbargante
27 de abr. de 2025Petições
Embargos de Declaração CPC
Embargos de Declaração
Juizado Especial CívelEmbargante
27 de abr. de 2025