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Mostrando 20 modelos
Petição
Petição simples requerendo a cessação da eficácia de tutela concedida em caráter antecedente, com base no art. 309, I, do CPC/2015, devido à inércia do autor em deduzir o pedido principal.
Nota de Rodapé/Conteúdo de Apoio (Não é uma peça jurídica principal)
O conteúdo fornecido não constitui uma peça jurídica formal (petição, contrato, etc.), mas sim um conjunto de notas de rodapé, publicidade e instruções de navegação/busca, provavelmente retiradas do rodapé de um site ou plataforma de modelos jurídicos. O texto foi organizado para separar as notas promocionais e instruções.
Petição Inicial
Petição inicial de ação de obrigação de fazer contra a União e o Estado para fornecimento de medicamento de alto custo ({NOME_MEDICAMENTO}) para tratamento de neoplasia maligna, com pedido cumulado de tutela de urgência, gratuidade de justiça e prioridade na tramitação.
Informativo Legal/Conteúdo de Apoio
Trecho informativo definindo o conceito de dano estético e o distinguindo do dano moral, com recomendação de consulta a modelos de petições sobre o tema.
Petição/Petição Intermediária
Petição incidental em Ação Penal, apresentada para requerer a juntada de comprovante de depósito, visando o cumprimento de carta precatória, conforme o art. 356 do CPP.
Requerimento de Arbitramento de Fiança
Requerimento de arbitramento de fiança mediante depósito em dinheiro para obtenção de liberdade provisória em inquérito policial, pleiteando a fixação do valor no patamar mínimo com base na condição econômica do requerente.
Apelação Penal
Modelo de petição de Apelação Penal em processo criminal, com foco na preliminar de inépcia da denúncia, alegação de insuficiência probatória com aplicação do princípio _in dubio pro reo_, e impugnação à dosimetria da pena aplicada em primeira instância, alegando exasperação e violação ao princípio da individualização da pena.
Petição/Manifestação Processual
Petição processual em que a parte qualificada nos autos manifesta sua preferência pela alienação judicial do direito penhorado, em detrimento da sub-rogação, com fulcro no art. 857, § 1º, do CPC/2015.
Petição Intermediária
Petição intermediária requerendo o depoimento pessoal de parte contrária em audiência designada, com base no art. 385, §1º do CPC, solicitando a expedição do respectivo mandado de intimação.
Pedido de Homologação de Laudo Arbitral (com impugnação implícita)
Petição para impugnar e solicitar a negativa de homologação de laudo emitido por árbitro substituto em processo de juízo arbitral anteriormente estabelecido entre as partes.
Petição
Petição inicial de Ação Cautelar de Depósito, baseada em contrato de penhor (empréstimo com garantia de veículo), onde o Requerente, após quitar o empréstimo, teve a restituição do bem recusada pelo Requerido. Fundamentada nos artigos 301, 381 e 740 do CPC, pleiteia a restituição imediata do veículo ou seu valor equivalente.
Petição de Habilitação em Inventário
Petição para habilitação de herdeiro em processo de inventário, alegando omissão no termo de declarações original e comprovando a legitimidade através de documentos anexos.
Petição
Petição simples visando a admissão do requerente como litisconsorte em ação de indenização por acidente de trânsito, fundamentando o pedido no art. 46 do Código de Processo Civil e descrevendo as lesões sofridas.
Template Incompleto/Fragmento
Este fragmento é composto majoritariamente por ruído de website (promoções, avaliações, navegação e publicidade interna) e contém apenas duas variáveis de template ({DESCONTO_PERCENTUAL} e {NUMERO_DE_RESULTADOS}). A estrutura legal principal está ausente.
Petição Inicial
Ação Monitória baseada em contrato de prestação de serviços não cumprido (obras não iniciadas após pagamento), com pedido de citação para pagamento de obrigação e honorários advocatícios.
Defesa Prévia em Ação Penal Privada (Queixa-Crime)
Modelo de Defesa Prévia em Ação Penal Privada (Queixa-Crime) por difamação, alegando atipicidade da conduta por *animus narrandi* e, subsidiariamente, renúncia ao direito de queixa por acordo prévio com os querelados.
Recurso Ordinário Trabalhista
Modelo de petição de interposição de Recurso Ordinário Trabalhista, com as respectivas razões, impugnando decisão de primeira instância que indeferiu adicional de insalubridade, descontos indevidos (uniforme e time de futebol) e validade de renúncia a aviso prévio.
Petição de Balanço Patrimonial em Inventário/Sucessões
Petição simples solicitando a realização de balanço patrimonial de um estabelecimento empresarial pertencente ao *de cujus* (empresário individual), com base no art. 620, § 1º, I, do CPC/2015.
Contrarrazões de Apelação Cível
Modelo de Contrarrazões de Apelação Cível em Ação Revisional de Alimentos, focada em contestar a redução da verba alimentar baseada na constituição de nova família pelo alimentante, e, preliminarmente, alegar a deserção do recurso por ausência de preparo.